Comprar ou vender um imóvel é uma decisão importante e envolve valores significativos. No entanto, muitos ignoram os riscos legais que podem surgir. A seguir, veja os principais cuidados que garantem a segurança da transação.
1. Matrícula do Imóvel
A matrícula do imóvel revela o histórico completo da propriedade. Verificar esse documento no Cartório de Registro de Imóveis é crucial para garantir que não há dívidas ou pendências legais que possam prejudicar a compra.
2. Certidões Negativas
Solicitar certidões negativas é indispensável para confirmar que o imóvel ou o vendedor não têm dívidas fiscais, trabalhistas ou judiciais que possam comprometer o negócio.
3. Contrato de Compra e Venda
Um contrato bem elaborado é essencial. Contratos genéricos podem conter falhas ou cláusulas abusivas. Um advogado especializado assegura que os termos estejam claros e protejam as partes envolvidas.
4. Implicações Tributárias
É fundamental verificar se há dívidas de IPTU ou se o imóvel está regularizado junto às autoridades. Débitos não quitados podem ser cobrados do novo proprietário, causando prejuízos inesperados.
5. Advogado Especializado
Contar com um advogado especializado em direito imobiliário é a melhor forma de garantir que todos os aspectos legais da transação sejam respeitados, evitando surpresas desagradáveis.
A compra ou venda de um imóvel exige cuidados específicos para evitar riscos. Com a orientação de um advogado, você garante que sua negociação será segura e livre de problemas futuros.
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Fabiana Bozz, advogada, OAB/PR 101.418.
Especialista em Regularização de Imóveis.
