Viver junto, dividir contas, construir uma rotina e até formar uma família — tudo isso pode caracterizar uma união estável, mesmo que nunca tenha sido formalizada em cartório. Mas o que pouca gente sabe é que a falta de registro pode gerar grandes problemas jurídicos, especialmente quando a relação chega ao fim ou quando um dos companheiros falece.
Pela lei, a união estável é reconhecida como uma entidade familiar e garante direitos parecidos com os do casamento. No entanto, quando o casal não tem escritura pública, a prova da convivência passa a depender de documentos e testemunhas, o que pode gerar disputas longas e dolorosas.
Imagine o caso de alguém que viveu 10 anos com o parceiro, ajudou a comprar uma casa e construiu uma vida em comum. Sem registro da união, será preciso provar tudo isso — notas fiscais, fotos, contas conjuntas, declarações de vizinhos e familiares — para que o Judiciário reconheça a existência da união e os direitos dela decorrentes, como partilha de bens e pensão por morte.
Formalizar a união estável não é burocrático nem caro. É possível fazer isso diretamente em cartório, ou com um advogado, e isso garante segurança para ambos.
Registrar a união não tira o romantismo da relação — traz proteção. É um gesto de responsabilidade, que evita conflitos no futuro e assegura que, caso algo aconteça, os direitos de quem você ama estarão preservados.
Procure sempre um profissional de sua confiança.
Alice dos Santos de Coutinho, advogada OAB/PR nº 108.915 – OAB/SC 70.779
