A pensão alimentícia é um direito fundamental para o sustento dos filhos ou dependentes, mas o valor estabelecido nem sempre é definitivo. Muitas pessoas não sabem que é possível pedir uma revisão desse valor.
A revisão de pensão alimentícia acontece quando há mudanças nas condições financeiras de quem paga ou nas necessidades de quem recebe. Mas como e quando esse pedido pode ser feito?
A revisão pode ser solicitada em diversas situações, sendo as mais comuns:
Mudança nas condições financeiras do pagador: Se o genitor que paga a pensão sofrer uma queda na renda, como perda de emprego ou redução salarial, ele pode pedir a revisão do valor. Por outro lado, se ele tiver um aumento significativo na renda, o valor da pensão também pode ser ajustado.
Mudança nas necessidades do alimentado: Quando o filho ou dependente começa a ter mais despesas, seja com educação, saúde ou atividades extracurriculares, é possível pedir o aumento da pensão para cobrir esses custos adicionais.
Esse processo de revisão é feito por meio de uma ação judicial. A parte interessada, seja quem paga ou quem recebe a pensão, deve apresentar documentos que comprovem a mudança nas condições financeiras. O juiz analisará o caso e determinará se a revisão é procedente, ajustando o valor da pensão de acordo com as novas circunstâncias.
Se você acredita que a pensão precisa ser ajustada, é essencial contar com a orientação de um advogado especializado para garantir que os direitos de todos sejam preservados de forma justa e equilibrada.
Alice dos Santos de Coutinho, advogada OAB/PR nº 108.915 – OAB/SC 70.779
