Pouca gente sabe, mas além do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez, existe um benefício importante no INSS para quem sofreu um acidente e ficou com sequelas permanentes: o auxílio-acidente. Ele é pouco divulgado, mas faz toda a diferença na vida de trabalhadores que nunca mais conseguem trabalhar como trabalhavam antes.
O auxílio-acidente é um benefício indenizatório, pago ao segurado que, após um acidente — seja de trabalho, trânsito, doméstico ou qualquer outro — fica com uma redução definitiva da capacidade laboral, mesmo que consiga continuar trabalhando.
Ou seja: não precisa estar totalmente incapacitado para ter direito. Basta que o acidente tenha deixado uma limitação permanente que dificulte suas atividades profissionais.
Alguns exemplos comuns:
perda parcial de movimentos;
limitação em membros superiores ou inferiores;
redução de força;
sequelas ortopédicas;
visão diminuída;
danos neurológicos.
O principal: é possível continuar trabalhando normalmente enquanto recebe o auxílio-acidente.
Para ter direito, é necessário passar por perícia médica do INSS, que irá confirmar a existência da sequela e a redução da capacidade. É importante levar exames, laudos, relatórios médicos e qualquer documento que comprove o acidente e suas consequências.
Outro detalhe relevante: o benefício é devido mesmo que o acidente não tenha relação com o trabalho. Basta que o segurado esteja vinculado ao INSS na época do ocorrido.
Infelizmente, o INSS costuma negar muitos pedidos. Nesses casos, é possível recorrer administrativamente ou buscar o Judiciário, onde a perícia é mais completa e detalhada.
O auxílio-acidente não apaga a dor do acidente, mas oferece um suporte financeiro para quem teve a vida modificada por uma limitação permanente. É um direito pouco conhecido — e que pode mudar realidades.
Alice dos Santos de Coutinho, advogada OAB/PR
nº 108.915 – OAB/SC 70.779
