Anarquia institucional

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O indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira é um acinte à justiça, reavivando sua cruzada golpista contra o Supremo Tribunal Federal. O episódio gera sensação de impunidade. Um dos princípios da Constituição Brasileira é o da impessoalidade e é questionável que Bolsonaro beneficie amigo e aliado político. Está claro o desvio da finalidade porque, ao defender um de seus mais fervorosos apoiadores, certamente não está mirando o interesse público. O indulto não é um cheque em branco.

Em geral, o indulto previsto na Constituição de 1988 e na legislação penal é coletivo e beneficiam diversos condenados que já estejam cumprindo penas. Quando Bolsonaro age assim, na prática, está destituindo os poderes dos ministros do STF, violando a Constituição Brasileira e, ainda por cima, demonstra que o crime compensa e age desmoralizando as instituições, além de deixar claro que se vive um processo que terminará em ditadura.

O indulto violou preceitos de impessoalidade, desvio de finalidade, quebra de princípios da separação entre os poderes, de moralidade que deve reger gestores públicos. Entende-se que é uma clara agressão ao regime democrático. O indulto transmite mensagem temerária à população brasileira, pois se trata de garantia à impunidade, fragiliza a justiça e incentiva o crime. Bolsonaro repassa a ideia de que a justiça é frágil, incompetente, e é ele é quem faz a “verdadeira justiça”.

É espantoso o número de seguidores bolsonaristas que pensam como ele, que o veem como modelo de conduta e de moral. Bolsonaro não respeita à Constituição e não trabalha; vive eternamente em campanha política, em motociata, inaugurando pequenas obras com grande escarcéu. Como seguir alguém que despreza leis, erra enormemente na condução da política econômica e no combate à pandemia, faz constantes ameaças à democracia, colabora as 663mil mortes pela pandemia, não enxerga o aumento da desigualdade social e o avanço da pobreza.

O governo não consegue enfrentar problemas reais e vive de mesquinharias políticas. Grandes erros de Bolsonaro foram no âmbito de relações diplomáticas como ofender a mulher do Presidente francês Emannuel Macron; e visitar a Rússia quando o país se preparava para invadir a Ucrânia e declarando sua solidariedade a ela e ficar em silêncio quando Putin reconheceu a independência de regiões separatistas da Ucrânia. Apoiou desmatamento, ignorou desemprego, é incompetente na condução da economia, é misógino, errou ao indicar remédios sem eficácia e em se opor à vacinação, divulga notícias falsas, e possui obsessão por armas e generais.

Bolsonaro desrespeita pessoas, comete erros primários, vira as costas à economia, foca em ameaças à democracia e aos ataques ao STF. Bolsonaro se vê perdido na reta final das eleições e provocar polêmicas para desviar atenção da sua incompetência; e insiste na possibilidade das Forças Armadas o apoiarem num golpe contra a democracia e, finalmente, implantar a sua desejada ditadura militar, nos moldes de 1964: só assim continuará no poder, seu único desejo. Se alguém apoia essa loucura, espanta o mais vil dos homens. É horrendo que existam tantos brasileiros que geram ódio e vivem no metaverso de Bolsonaro: eles não conhecem história nem política nem economia.