Câmara aprova Projetos de Lei e apresenta indicação durante 5ª Sessão Ordinária

0
15

A 5ª Sessão Ordinária de 2024 aconteceu nesta segunda-feira, 11 de março, no Plenário da Câmara de Vereadores de Palmas e foi marcada por votações de seis Projetos de Lei e apresentação de uma Indicação.

O presidente da Câmara, vereador Paulo Bannake, apresentou a Indicação Nº 21/2024, que “Indica a Secretaria de Assistência Social do Munícipio de Palmas, para que realize credenciamento do Município, ao programa “Viaja +60”, do Governo do Estado do Paraná, onde disponibiliza viagens gratuitas para essa faixa etária”.

O Projeto de Lei nº 03/2024, do Poder Legislativo, que “Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de Palmas, Estado do Paraná, ao Senhor Jardel Cristiano Bordignon”, passou por primeira votação com parecer e sem emenda.

Também houve primeira votação com parecer e sem emenda, do Projeto de Lei nº 06/2024 do Poder Legislativo que “Institui o “Dia do Futebol Amador” no âmbito do Município de Palmas (PR), a ser celebrado anualmente no dia 14 de abril”.

Entre os projetos que passaram por segunda votação com parecer e sem emenda, destaca-se: o Projeto de Lei nº 02/2024 do Poder Executivo que “Dispõe sobre a inclusão no Plano Plurianual pra os exercícios de 2024 a 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2024, e, na Lei Orçamentaria Anual, para o exercício de 2024, objetivos e metas especificas, bem como, recursos orçamentários, para a implantação do Programa de Escola em Tempo Integral, em parceria com o Sistema da Federação das Indústrias do Estado do Paraná – SESI, transporte escolar de alunos de entidade do terceiro setor e implantação do Restaurante Popular e da outras providências”, além do Projeto de Lei nº 05/2024 do Poder Legislativo que “Altera Lei Municipal nº 2.047 de 03 de novembro de 2011, e da outras providências”.

O Projeto de Lei nº 04/2024 do Poder Legislativo que “Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Palmas, Estado do Paraná, ao Senhor Sérgio Zanoello” também foi aprovado em segunda votação.

A 6ª Sessão Ordinária de 2024 acontecerá na próxima segunda-feira, 18 de março, às 19h, na Câmara de Vereadores. A população pode acompanhar o trabalho do Poder Legislativo presencialmente ou pelas transmissões ao vivo no Facebook da Câmara Municipal de Palmas.

Fonte: Assessoria