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PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO DA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES, AOS 17 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020

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Requerimento Nº 01/2020 de autoria do vereador Anderson Iraci Guimaraes, vem requerer a expedição de ofício à Sra. Prefeita Municipal no sentido de que através de seu Departamento competente seja providenciado o envio de resumo da economia gerada para o município, durante o período em que esteve trabalhando em meio turno.

Requerimento Nº 02/2020 de autoria do vereador Anderson Iraci Guimaraes, vem requerer a expedição de ofício à Sra. Prefeita Municipal no sentido de que através de seu Departamento competente seja providenciado patrolamento e melhorias na Estrada do Travessãozinho, que liga a Estrada do Travessão ao Assentamento Passo Fundo.

Requerimento Nº 03/2020 de autoria do vereador Anderson Iraci Guimaraes, vem requerer a expedição de ofício à Sra. Prefeita Municipal no sentido de que através de seu Departamento competente seja providenciado patrolamento e melhorias nas estradas do Assentamento Passo Fundo.

Requerimento Nº 04/2020 de autoria do vereador Anderson Iraci Guimaraes, vem requerer a expedição de ofício à ao Deputado Federal ZECA DIRCEU, solicitando para que seja promovida a liberação de 100.000,00 (cem mil reais), em Emendas Parlamentares, a serem destinadas para custeio do setor de saúde do Município de Coronel Domingos Soares.

Requerimento Nº 05/2020 de autoria do vereador Anderson Iraci Guimaraes, vem requerer a expedição de ofício à Sra. Prefeita Municipal no sentido de que através de seu Departamento competente seja providenciado a recuperação, ou seja, a manutenção da iluminação pública na Vila da Ponte do Chopim.

Requerimento Nº 06/2020 de autoria do vereador Anderson Iraci Guimaraes, vem requerer a expedição de ofício à Sra. Prefeita Municipal no sentido seja viabilizado a doação ou cedência de um terreno para construção da Sede da Associação de Motoqueiros Treme Terra.

1.3. Leitura do Expediente recebido de terceiros:

Oficio nº 12/2020/ESC – Gabinete da Deputada Federal Leandre Dal Ponte, datado em 10 de fevereiro de 2020. Endereçado ao ex-presidente do legislativo Sr. Eliseu Camargo Nunes, no qual comunica sobre a entrega de um veículo para a Assistência Social do município de Coronel Domingos Soares.
Oficio nº 08/2020/032ª ZE/PR – Cartório Eleitoral de Palmas – Pr, datado em 06 de fevereiro de 2020, onde consta o assunto referente a participação no Projeto Parlamentar Jovem 2020. Demais informações estão contidas no oficio.
Oficio nº 1279/2019/SPO/SE/MDR – Ministério do Desenvolvimento Regional – Secretaria Executiva, datado em 10 de dezembro de 2019, e endereçado ao presidente do Legislativo. No qual informa sobre a liberação de recursos financeiros, no valor de 284.904,52 (duzentos e oitenta e quatro mil, novecentos e quatro reais e cinquenta e dois centavos), referente ao Cronograma de Desembolso do Convenio/Cadastro SIAFI/ Nº 849788, destinados ao objeto pactuado.
Oficio nº 1851/2019 – Ministério Público do Estado do Paraná – Datado em 17 de dezembro de 2019, endereçado ao ex-presidente do legislativo, Sr. Eliseu Camargo Nunes, o qual informa sobre Recomendação Administrativa a Prefeita Municipal do município de Coronel Domingos Soares, para que efetue cobrança do Imposto Predial e territorial Urbano – IPTU de todas as pessoas sujeitas a cobrança, incluindo pessoas jurídicas de direito privado que exerçam atividades sobre terrenos públicos, sob pena de restar configurado o elemento volitivo e caracterizado ato de improbidade administrativa.
Oficio nº 006/2020 – Departamento de Esportes – Datado em 10 de fevereiro de 2020, no qual o Diretor do Departamento Sr. Rogerio R. dos Santos Correa, vem solicitar o uso do plenário desta casa, no próximo dia 04 de março de 2020, para a realização do Congresso Técnico de Futebol 07, que terá início no mês de março do corrente ano.
Oficio circular nº 001/2020 – Assembleia Legislativa do Paraná, datado em 10 de fevereiro de 2020, o qual informa sobre encaminhamento de Revista do Legislativo Paranaense. A revista fica a disposição dos Senhores vereadores, na secretaria da casa.
Oficio nº 049/2020 – Município de Bituruna – PR, datado em 04 de fevereiro de 2020, onde o mesmo convida juntamente com Secretaria de Agricultura e o Meio Ambiente, CTG Chapéu Tapeado, para a 27ª Festa da Uva e 35º Rodeio Criolo, a realizar-se nos dias 13, 14, 15 e 16 de fevereiro de 2020.2.GRANDE EXPEDIENTE 

3.Ordem do Dia:

Requerimento Nº 01/2020 de autoria do vereador Anderson Iraci Guimaraes, vem requerer a expedição de ofício à Sra. Prefeita Municipal no sentido de que através de seu Departamento competente seja providenciado o envio de resumo da economia gerada para o município, durante o período em que esteve trabalhando em meio turno.

¨ Leitura dos termos do Requerimento Nº 01/2020.
¨ Palavra ao Vereador subscrito do mesmo para a necessária justificativa:
¨ Apreciação dos Srs. Vereadores o conteúdo do Requerimento Nº 01/2020.
¨ Os que aprovam permaneçam como estão os contrários que se manifeste.
¨ Aprovado/Rejeitado.

Requerimento Nº 02/2020 de autoria do vereador Anderson Iraci Guimaraes, vem requerer a expedição de ofício à Sra. Prefeita Municipal no sentido de que através de seu Departamento competente seja providenciado patrolamento e melhorias na Estrada do Travessãozinho, que liga a Estrada do Travessão ao Assentamento Passo Fundo.

¨ Leitura dos termos do Requerimento Nº 02/2020.
¨ Palavra ao Vereador subscrito do mesmo para a necessária justificativa:
¨ Apreciação dos Srs. Vereadores o conteúdo do Requerimento Nº 02/2020.
¨ Os que aprovam permaneçam como estão os contrários que se manifeste.
¨ Aprovado/Rejeitado.

Requerimento Nº 03/2020 de autoria do vereador Anderson Iraci Guimaraes, vem requerer a expedição de ofício à Sra. Prefeita Municipal no sentido de que através de seu Departamento competente seja providenciado patrolamento e melhorias nas estradas do Assentamento Passo Fundo.

¨ Leitura dos termos do Requerimento Nº 03/2020.
¨ Palavra ao Vereador subscrito do mesmo para a necessária justificativa:
¨ Apreciação dos Srs. Vereadores o conteúdo do Requerimento Nº 03/2020.
¨ Os que aprovam permaneçam como estão os contrários que se manifeste.
¨ Aprovado/Rejeitado.

Requerimento Nº 04/2020 de autoria do vereador Anderson Iraci Guimaraes, vem requerer a expedição de ofício à ao Deputado Federal ZECA DIRCEU, solicitando para que seja promovida a liberação de 100.000,00 (cem mil reais), em Emendas Parlamentares, a serem destinadas para custeio do setor de saúde do Município de Coronel Domingos Soares.

¨ Leitura dos termos do Requerimento Nº 04/2020.
¨ Palavra ao Vereador subscrito do mesmo para a necessária justificativa:
¨ Apreciação dos Srs. Vereadores o conteúdo do Requerimento Nº 04/2020.
¨ Os que aprovam permaneçam como estão os contrários que se manifeste.
¨ Aprovado/Rejeitado.

Requerimento Nº 05/2020 de autoria do vereador Anderson Iraci Guimaraes, vem requerer a expedição de ofício à Sra. Prefeita Municipal no sentido de que através de seu Departamento competente seja providenciado a recuperação, ou seja, a manutenção da iluminação pública na Vila da Ponte do Chopim.

¨ Leitura dos termos do Requerimento Nº 04/2020.
¨ Palavra ao Vereador subscrito do mesmo para a necessária justificativa:
¨ Apreciação dos Srs. Vereadores o conteúdo do Requerimento Nº 04/2020.
¨ Os que aprovam permaneçam como estão os contrários que se manifeste.
¨ Aprovado/Rejeitado.

Requerimento Nº 06/2020 de autoria do vereador Anderson Iraci Guimaraes, vem requerer a expedição de ofício à Sra. Prefeita Municipal no sentido seja viabilizado a doação ou cedência de um terreno para construção da Sede da Associação de Motoqueiros Treme Terra.

¨ Leitura dos termos do Requerimento Nº 04/2020.
¨ Palavra ao Vereador subscrito do mesmo para a necessária justificativa:
¨ Apreciação dos Srs. Vereadores o conteúdo do Requerimento Nº 04/2020.
¨ Os que aprovam permaneçam como estão os contrários que se manifeste.
¨ Aprovado/Rejeitado.

  1. TRIBUNA LIVRE
    4.1. Inscrições dos Srs. Vereadores

5.ENCERRAMENTO:

Próxima sessão ordinária no dia 24 de fevereiro, às 18h00min.

                    PRESIDENTE  Admir Donner   

                                                     1° SECRETÁRIO   Celso Silveira de Souza

1° Secretário

Fonte: Informação de Professor Vereador Anderson Guimaraes