Comitiva em defesa dos Direitos da Pessoa Idosa desembarca no Sudoeste do Paraná
Luiz Fernando Guerra e Leandre Dal Ponte acompanham a agenda e destacam a importância da atenção às políticas em prol do idoso
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realizou nesta quinta-feira (28), uma visita à Pato Branco, no Sudoeste do Paraná. Representada pelo deputado federal Castro Neto (PSD/PI), a comitiva está acompanhada do deputado estadual Luiz Fernando Guerra e da secretária de estado da mulher e igualdade racial do Paraná, Leandre Dal Ponte.
O grupo visitou o Parque Tecnológico e o Parque do Alvorecer e em seguida se reuniram para debater as políticas públicas em prol da Pessoa Idosa. Junto com o prefeito, Robson Cantu, falaram sobre a explanação dos principais cases de sucesso da política da pessoa idosa no município de Pato Branco.
Luiz Fernando Guerra destacou a importância da atenção ao idoso no Estado. “Que a gente possa cada vez mais gerar emprego, distribuir renda, mas acima de tudo dar qualidade de vida para os nossos idosos. O último Censo do IBGE mostrou que o Paraná possui 16% da sua população acima de 60 anos, isso corresponde a aproximadamente 1,8 milhões de pessoas que estão nessa faixa etária, e vejamos o quanto contribuíram para que a nossa cidade, o nosso estado e o nosso Brasil fossem o que são hoje. Vocês merecem o nosso respeito, merecem a nossa atenção”, comentou Guerra.
Leandre Dal Ponte relembrou o passado e destacou os desafios do setor. “Eu prometi fazer pelas pessoas o que eu gostaria que fizessem por mim. Quando cheguei na Câmara dos deputados, a primeira coisa que foi pensar nos grandes desafios que nosso país ia enfrentar, e o maior deles, o deputado Guerra foi muito feliz em comentar hoje, é o envelhecimento da população. Porque o envelhecimento traz desafios para todas as áreas, então propus para que fosse criada a Comissão Permanente dos Direitos da Pessoa Idosa”, declarou.
O deputado federal e vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Castro Neto, ressaltou qualidades de Pato Branco e comentou o protagonismo do sul em iniciativas que focam a qualidade de vida do idoso. “Estou muito honrado em conhecer Pato Branco e quero parabenizá-los por fazerem parte de uma cidade tão especial. Sou do Piauí, lá na outra ponta do país, sou vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e hoje o Brasil aumenta sua população de idosos em torno de 1 milhão de pessoas a cada ano. Mas o Paraná é uma referência no assunto com um grande número de prefeituras fazendo parte de programas especiais em prol da causa do idoso”, destacou.
Nesta sexta-feira (29), participam de um encontro na UTFPR, onde os temas principais serão a Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa do estado do Paraná e o papel da universidade no contexto do Programa Cidade Amiga do Idoso e na comunidade UTFPR. Mais tarde se encontram com os representantes dos 9 clubes de Rotary.
Assessoria de Imprensa
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1º Concurso de Desenho Infantil de CDS revela vencedores
Na manhã de quinta-feira (28) foi realizada, nas dependências da Escola Municipal Professora Aurora Fabrício das Neves Tortelli, a cerimônia de premiação do 1º Concurso de Desenho Infantil. Uma realização do Departamento Municipal de Cultura e Turismo, com o intuito de despertar o interesse dos alunos e incentivar a participação nas oficinas culturais gratuitas de desenho e pintura e de música, ofertadas pelo Município.O tema do Concurso, que foi realizado nas categorias Educação Infantil e Ensino Fundamental, foi “Aspectos Culturais do Município de Coronel Domingos Soares”, como flora, fauna, araucárias, cultura local, cachoeiras, monumentos, entre outros. Os desenhos deveriam ser inéditos, sendo avaliadas a originalidade, a adequação ao tema, a criatividade e a qualidade. Os campeões foram:
Categoria Educação Infantil
1º Lugar: Liliane Emanuele da Silva Araújo – Esc. Mun. Do Campo Pedro Ferreira de Almeida
2º Lugar: Anna Luiza Gomes de Lima – Esc. Mun. Do Campo Francisco Taques
3º Lugar: Ana Júlia Ferreira da Cruz – Esc. Mun. Prof. Aurora F. N. Tortelli
Categoria Ensino Fundamental
1º Lugar: Cristofer Portelles dos Santos – Esc. Mun. Prof. Aurora F. N. Tortelli
2º Lugar: Larissa Bueno Gheno – Esc. Mun. Prof. Aurora F. N. Tortelli
3º Lugar: Gabrieli Pereira da Luz – Esc. Mun. Do Campo Francisco Taques
Os campeões de cada categoria receberam:
1º lugar- Kit Profissional de Desenho, certificado e troféu.
2º lugar- Kit de desenho, certificado e troféu.
3º lugar- certificado e troféu.
As Instituições de Ensino onde os alunos vencedores estudam também receberam um certificado de participação no concurso e troféu.Conforme a diretora do Departamento de Cultura e Turismo, o objetivo maior do concurso foi motivar as crianças a participarem das oficinas culturais e desenvolver a criatividade. “Nós temos oficinas de artes e de música gratuitas; não é todo município que tem, e isso é importante a gente mostrar e incentivar”, comentou, destacando que o 1º Concurso de Desenho Infantil foi sucesso e teve, ao todo, 67 inscritos.
O prefeito em exercício, Liomar Bringhentti, presente na entrega da premiação, parabenizou a Cultura pela iniciativa e as crianças pela participação, e agradeceu às escolas pela adesão ao concurso e incentivo aos alunos. “Quero enaltecer a ideia desse concurso, e que ele continue; a gente vê que as crianças gostam e se contagiam, e quanto mais crianças participarem melhor fica, então parabéns, porque temos sempre que buscar coisas novas para despertar o gosto por aprender”, ressaltou Lio.
Estiveram presentes na cerimônia: o prefeito em exercício, Liomar Bringhentti; a diretora do Departamento de Cultura e Turismo, Jeneci Brais Carvalho; a chefe de gabinete, Cristiana Oliveira; a diretora do Departamento de Educação, Daiana Neves de Oliveira; o professor de desenho e pintura e organizador do concurso, Mateus Pedroso; o diretor da Esc. Mun. do Campo Francisco Taques, Rodrigo Siqueira Taques; a diretora da Esc. Mun. do Campo Pedro Ferreira de Almeida, Keila Pinheiro Matias; A diretora da
Esc. Mun. Prof. Aurora F. N. Tortelli, Laiana Bevilaqua, familiares das crianças, professores e alunos.
Fonte: comunicacao@pmcds.pr.gov.br
Coronel Domingos Soares elege novos conselheiros tutelares
Foram eleitos no último domingo (1º) os cinco novos conselheiros tutelares de Coronel Domingos Soares, que serão empossados pelo prefeito no dia 10 de janeiro de 2024. Flávia de Lima obteve 188 votos; Dirlei Aparecida dos Santos Boese Matias 169; Gabriel Oliveira dos Santos 108; Neiva Cássia Carli 104; e Ivanir De Fátima Firmino 90. Na suplência ficaram Marilinda Ribas da Costa Bernardi, Andrea Cacê Ferreira Tives, Kauana Wrublok de Souza e Cristiane Terezinha de Oliveira Santos.
Os conselheiros possuem mandato de quatro anos e precisam ter dedicação exclusiva à função. Os eleitos para o Conselho Tutelar de Coronel Domingos Soares receberão remuneração de R$ 4 mil reais. O horário de expediente é das 08 às 12h e das 13 às 17h, sem prejuízo do atendimento ininterrupto à população, e todos os membros do Conselho Tutelar ficam obrigados a períodos de sobreaviso, inclusive nos fins de semana e feriados, conforme dispõe a Lei Municipal nº 1069/2023, ou a que a suceder.
Os candidatos eleitos deverão participar de uma capacitação promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, sendo os suplentes também convidados a participar. Os eleitos também têm o direito de, durante o período de transição, consistente em dez dias anteriores à posse, ter acesso ao Conselho Tutelar, acompanhar o atendimento dos casos e ter acesso aos documentos e relatórios expedidos pelo órgão.
Fonte: comunicacao@pmcds.pr.gov.br
Prefeitura de CDS presta contas do 2º quadrimestre de 2023
O governo municipal de Coronel Domingos Soares realizou, na última quinta-feira (28), a audiência pública de prestação de contas referente ao 2º quadrimestre de 2023, ou seja, aos meses de maio, junho, julho e agosto. Todos os relatórios, demonstrativos e anexos do período, publicados no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Sudoeste do Paraná em 26 de setembro, demonstraram o cumprimento das metas fiscais e dos limites constitucionais.Conforme a apresentação, a receita do 2º quadrimestre fechou em R$ 19.827.141,36, e a despesa em R$ 20.370.509,75, ou seja, houve um déficit orçamentário no período de R$ 543.368,39.
Segundo a contadora, Daniele Periolo Bringhentti, o Município teve um aumento na arrecadação total de 2022 para 2023 que passou de R$ 33.679.041,98 para R$ 35.891.131,06; acréscimo de R$ 2.212.089,08, mas, em contrapartida, a despesa do Município nesse mesmo período do ano de 2022 foi R$ 31.073.355,22 e no ano de 2023 a despesa somou R$ 38.358.037,91, havendo um aumento de R$ 7.284.682,69. “Cabe aqui enfatizar que na receita total são somadas todas as receitas de capital (transferências de capital), oriundas de convênios com recursos vinculados e finalidade especifica que não poderão ser utilizadas para pagamento de pessoal e nem para outras despesas correntes”, explica a contadora. Assim, referente ao período em questão, a Receita Corrente Líquida – RCL de 2022 foi R$ 30.609.078,47, e a RCL de 2023 foi R$ 30.858.617,29.
De acordo com Daniele, o déficit orçamentário é diferente do déficit financeiro. O primeiro ocorre quando as despesas excedem as receitas do período, ou seja, quando o governo tem mais gastos do que verba arrecadada. Essas despesas incluem os gastos com infraestrutura, educação e saúde, por exemplo.
Quanto ao cumprimento das metas fiscais e dos limites constitucionais, baseado na RCL, foi:
Em relação aos gastos com pessoal e encargos sociais, a aplicação se dá de acordo com a RCL dos últimos doze meses, que somou R$ 49.505.233,05. Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, o limite de alerta é 48,6% e o limite prudencial é 51,3%. Com a queda da arrecadação, como por exemplo do Fundeb, de aproximadamente R$ 752.957,67, bem como do FPM nos meses de julho e agosto, entre outros repasses ao Município, vinculados ao aumento de valor da folha de pagamento, como os 42.74% repassados aos professores (nos anos de 2022 e 2023), os reajustes salariais, a contratação de servidores via Processo Seletivo e outros, o limite máximo de 54% foi quase alcançado, havendo a obrigatoriedade de medidas necessárias para manter a saúde financeira do Município.
No que tange aos gastos com Educação, foi realizado um montante de R$ 11.670.165,70,durante os oito primeiros meses, sendo que o valor efetivamente pago com recursos livres somou R$ 8.231.671,44, representando um percentual aplicado de 34.45%, onde a obrigatoriedade de aplicação é de 25%.
Com Saúde também houve, no período, o valor de R$ 9.110.737,46, sendo pagos R$ 6.224.703,40 com recursos livres do Município, fechando com um percentual de 26.80%, quando a obrigatoriedade contempla que seja utilizado no mínimo 15% da RCL.
Para finalizar, o governo municipal enfatiza que vem trabalhando com responsabilidade, honestidade e transparência, buscando sempre o melhor caminho para o equilíbrio das contas públicas e o desenvolvimento do município. Todos os relatórios estão disponíveis no site www.dioems.com.br.
Fonte: comunicacao@pmcds.pr.gov.br
