Nos últimos dias, a população palmense vem trazendo nas redes sociais, temas sobre a situação dos animais na cidade, principalmente, sobre a população canina, que está presente em todos os bairros e em maior concentração no centro; animais abandonados, entregues à própria sorte, e em alguns caos oferecendo riscos à população!
Neste artigo, iremos abordar esta situação na cidade de Palmas e associá-la as leis dos direitos dos animais, iniaremos falando do Abril Laranja mês de conscientização para a prevenção à crueldade com animais. A campanha Abril Laranja do Senado Federal reforça o alerta para evitar a crueldade contra os animais; respeitar o direito dos animais é o objetivo da campanha Abril Laranja. O Congresso Nacional apoia a iniciativa e já aprovou o aumento da punição para quem maltrata os bichos. A Lei 14.064/2020 prevê que a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação dos bichos de estimação será punida com reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda. Lembrando também que abandono de animais é crime, sendo considerado crime ambiental conforme a Lei 9.605/1998 , prevendo pena de detenção de três meses a um ano.Também temos a Lei 15.046/2024, que autorizou a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos, que foi sancionada pelo presidente Lula, no dia 18 deste mês, autorizando a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos, para reunir informações sobre os donos e os pets, inclusive para o controle de zoonozes e a proteção ao bem-estar dos animais!
Essas políticas públicas voltadas para esta causa, nos movem a entender que são necessárias ações em prol da cadeia animal da qual os seres humanos também fazem parte! Existe um sistema de biológico que pode afetar gravemente um território, as chamadas zoonoses, doenças transmitidas de animais para humanos, são um problema de saúde pública. Exemplos incluem raiva, leishmaniose, toxoplasmose, entre muitas outras. A raiva, por exemplo, é uma doença viral fatal, transmitida por mordidas ou arranhões de animais infectados, como cães, gatos e morcegos. Outro alerta é que: diversos estudos demonstram uma forte ligação entre maus-tratos a animais e a violência contra humanos. A chamada “Teoria do Elo” sugere que a crueldade com animais pode ser um indicador de futuros atos violentos contra pessoas, incluindo violência doméstica. São vários os temas da causa animal que se ligam aos seres humanos, então, não podemos negligênciar essas leis, e desconsiderar estes temas, precisamos enquanto sociedade cobrar ,sim, das autoridades competentes as suas responsabilidades e também fazer a nossa parte em prol dos animais, e em prol da saúde e segurança de todos os palmenses!

Diana Vale
Letróloga

A morte de um Papa nunca é apenas uma notícia. Ela reverbera. É como um apagão sutil — todos percebem, todos sentem, de um jeito ou de outro. O mundo silencia, ainda que por um instante. Porque o Papa não era só um homem. Era uma presença simbólica. Sua voz não era apenas a dele — era o eco de algo maior.
Já reparou? Quando João Paulo II partiu, o mundo o chamou de Papa da esperança. Com Bento XVI, veio o reconhecimento: o Papa da razão e da fé. E agora, Francisco: o Papa da caridade.
Três papas. A mesma Igreja. A mesma fé. Mas cada um com sua marca. Cada um com seu modo de guiar, de comunicar, de tocar o coração do mundo. Nenhum deles buscou agradar. Todos sabiam: haveria críticas, haveria comparações. Mas não se esconderam. Assumiram sua missão com identidade clara — e deixaram memória. E isso diz muito sobre as marcas também.
Quantas empresas gastam milhões para “aparecer”, mas investem quase nada em construir o que realmente faz alguém ser lembrado?
O Papa não precisava se apresentar. Seu nome era secundário diante do que ele encarnava. Até quem não partilhava da fé reconhecia sua figura. Isso não vem de visibilidade. Vem de coerência. De presença. De verdade.
Toda marca deveria se perguntar: Se eu deixasse de existir hoje…o que de mim permaneceria no imaginário das pessoas?
E quando uma marca resolve fazer um rebranding ousado demais, que mexe demais com seus valores…percebe o quanto de estranhamento isso causa?
Às vezes, rejeição. Nos tempos atuais: ataques. Cancelamentos. Marcas, como lideranças, não sobrevivem de discursos soltos. Precisam de vocação clara. Mensagem consistente. E verdade repetida com fidelidade. Porque visibilidade se compra. Mas legado… só se constrói com sentido.

Você que é MEl, e já contribuía em novembro de 2019, muita atenção nesses detalhes!

O pagamento do MEl inclui sim os tributos como a contribuição previdenciária ao INSS. Dessa forma, se está em dia com elas, está contribuindo. Entretanto, não é para todo tipo de aposentadoria que esse pagamento será contabilizado, e eu te explico porque.

Esse pagamento apenas contabiliza para aposentadoria por IDADE. Portanto, se você pretende se aposentar por outra modalidade, como por exemplo, aposentadoria por tempo de contribuição, o pagamento mensal do seu MEl deve ser complementado através de uma outra guia, devendo ser recolhido outro valor adicional.

Assim, pagando esse complemento, você conseguirá usufruir de todas as possibilidades de aposentadoria perante o INSS, se cumpridos os demais requisitos, inclusive a aposentadoria por tempo de contribuição, que ainda existe para aqueles que já eram contribuíam antes da reforma na previdência.

Entretanto, não é em todos os casos que essa contribuição “extra” vale a pena.
Para maiores informações, procure um advogado especialista em direito previdenciário para fazer um estudo analisando se compensa pagar esse complemento. Cada caso é um caso e deve ser estudado individualmente.
Tome muito cuidado com esse momento tão delicado da aposentadoria e se planeje para ele. Lá na frente fará diferença.

Procure sempre um profissional de sua confiança.

Alice dos Santos de Coutinho, advogada OAB/PR nº 108.915 – OAB/SC 70.779