SESC e SENAC lançam nova licitação para construção de unidade em Palmas
A Federação do Comércio do Paraná (Fecomércio-PR) divulgou um novo edital de abertura do processo licitatório para a construção da unidade do SESC e do SENAC de Palmas.
A estrutura será construída em terreno doado pelo município ao lado do Colégio Sesi, no bairro São José. A licitação tem preço máximo de R$ 36,3 milhões.
Em novembro, a entidade lançou uma licitação, mas, conforme informações prestadas ao Jornalismo da Rádio Club pela assessoria jurídica do SESC/PR, apenas uma empresa demonstrou interesse na obra. Pela falta de competitividade, sem a apresentação de outras propostas, foi necessária uma nova licitação.
O projeto prevê a construção de quadra e espaços para práticas esportivas, além da estrutura de salas de aula para cursos de qualificação e espaços para oferta de serviços de saúde, com uma área total de quase 4 mil e 800 metros quadrados. A empresa vencedora da licitação terá 14 meses para realizar a obra. A abertura das propostas será realizada no dia 8 de fevereiro, em Curitiba.
Fonte: Portal RBJ
por Guilherme Zimermann
Procuradoria do município de Palmas ingressará com ação na Justiça para recompor FPM
Somente no primeiro repasse do FPM, município apresentou redução de R$ 500 mil
A Procuradoria-Geral do Município de Palmas, Sul do Paraná, ingressará com ação na Justiça Federal, visando recompor os repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), após o cálculo realizado pelo Tribunal de Contas do União, com base em dados prévios do Censo 2022.
O primeiro repasse do FPM, realizado nesta terça-feira (10), apresentou uma redução de quase R$ 500 mil em comparação ao primeiro pagamento de 2022. A estimativa é que, seguindo esse cenário, o município perca R$ 1 milhão por mês.
O Fundo de Participação dos Municípios é composto pela arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição do Fundo aos Municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.
A cada ano, a população dos municípios é atualizada, com base nos dados dos Censos Demográficos e das estimativas populacionais. O município de Palmas, por exemplo, na última estimativa populacional, referente ao ano de 2021, tinha 52,5 mil habitantes, cabendo ao município o coeficiente 2,2 no FPM.
No dia 28 de dezembro, o IBGE entregou ao Tribunal de Contas da União, a prévia da população dos municípios com base nos dados do Censo 2022 coletados até o último dia 25. No último trimestre de cada, o IBGE entrega ao TCU a relação da população de todos os municípios brasileiros. Sem a conclusão do Censo 2022 neste ano, o Instituto decidiu realizar um cálculo da população com base nos dados já levantados.
De acordo com a prévia do IBGE, até o último dia 25, a população recenseada em Palmas era de 43.769 habitantes. Com base neste contingente populacional, o coeficiente do município para cálculo do FPM cairia de 2,2 para 1,8, o que pode representar uma redução de quase R$ 1 milhão por mês nos repasses à prefeitura.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informava, no entanto, que as perdas não seriam imediatas, por conta da Lei Complementar 165/2019, que determinou o congelamento dos coeficientes do FPM, para perdas, desde 2018 até a finalização do Censo Demográfico.
Porém, o Tribunal de Contas publicou Instrução Normativa, aprovando os coeficientes do FPM para 2023, sem considerar a Lei Complementar. A CNM oficializou o TCU, ainda na sexta-feira (30), e notificou os mais de 700 municípios brasileiros, entre eles Palmas, que podem ser afetados com a medida. A entidade municipalista solicita do Tribunal a revisão imediata dos coeficientes divulgados, reforçando a necessidade de considerar a LC 165/2019 e manter os coeficientes.
Em publicação no seu portal de informações na Internet, o Tribunal de Contas da União explica que efetua o cálculo das quotas referentes ao FPM e fiscaliza a entrega dos recursos, de acordo com a legislação vigente
Pontua que o cálculo segue metodologias estabelecidas em lei e é realizado conforme os dados oficiais de população produzidos pelo IBGE. Para isso, o Instituto manda para o TCU dados populacionais do Censo Demográfico, ou, quando não há o recenseamento, com base em estimativa. “Ou seja, o IBGE aplica a estimativa quando não há Censo para o cálculo da população”, consta em trecho da publicação.
Segue a publicação, informando que a Decisão Normativa nº 201, que aprova, para o exercício de 2023, os coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas para a distribuição dos recursos previstos na Constituição Federal, foi publicada a partir dos dados encaminhados pelo IBGE. “Neste caso, o IBGE enviou informações com base no Censo, que é a opção mais precisa”, defende o TCU.
O presidente do Tribunal de Contas, Bruno Dantas, afirma que “respeitadas a legislação e as práticas adequadas, o Tribunal de Contas da União não faz ingerência sobre tal metodologia”. Ele explica que, a partir da publicação da Decisão Normativa do TCU, em 28 de dezembro de 2022, os municípios terão até o dia 28 deste mês, para apresentar contestação, que poderá ser protocolada nas Secretarias do Tribunal de Contas da União nos estados ou na Sede do TCU.
Fonte: Portal RBJ
por Guilherme Zimermann
Cansado de comentários agressivos, João Pimenta fez enquete para saber se povo quer que vá embora definitivamente de Palmas
Mais de 1700 pessoas participaram de consulta e resultado foi surpreendente.
João Pimenta é figura emblemática em Palmas. Com quase 30 mil seguidores em suas redes sociais, é comum em suas postagens pessoas confundirem sua atuação pública com sua vida pessoal e o ofender frontalmente. Frases de ódio como “vá embora de Palmas”, “seu vagabundo”, “o que você quer aqui” se tornaram rotina. Houve pessoas que chegaram a ameaçar dizendo que quando encontrasse Pimenta por aí, ele veria.
Cansado de ataques pessoais que em nada tinham a ver com as pautas propostas por Pimenta em suas páginas, o jornalista resolveu abrir uma enquete no Facebook. Com a pergunta “Você acha que o Pimenta deve ir embora de Palmas pra todo o sempre? Tipo, banido mesmo?”, a enquete ficou ativa por três dias. Participaram da consulta 1754 pessoas, sendo que destas, 1509 pessoas (86,03%) votaram para que Pimenta jamais saia de Palmas, ao passo que 245 pessoas (13,97%) responderam que sim, Pimenta deve ir embora de Palmas.
Os comentários foram em sua maioria favoráveis à permanência de Pimenta. Em um dos comentários a pessoa escreveu: “Sempre que alguém precisa e te chamam, você é o único que vai e faz reportagem, dá a cara a tapa e não tô falando em questão de treta e sim de casos de emergências, caso realmente importante como o do menino João Vitor que até agora nada. Você foi o único que fez tudo o que pôde para ajudar na procura, sempre dando apoio para a família, fora outros casos sérios que você ajudou, único que se chamar vai, não importa horário”, comentou.
Para Pimenta, este resultado traz mais responsabilidade ainda. “Eu nunca quis ir embora de Palmas, mas se algumas pessoas resolvem me atacar em pessoal, achei justo consultar sobre a vontade do povo em minha permanência na cidade. Agora com o resultado, sei que o povo realmente quer que eu fique e vou ficar”, finaliza.
Fonte: Redação Destaque Regional
Marini Compensados Duas Décadas: A História contada pelos seus autores
Hoje o colaborador Luiz Mass conta um pouco da sua história vivenciada dentro da Industria:
“Eu sou o Luiz Mass tenho 47 anos e trabalho no setor de planejamento de controle de produção (PCP), esse é o setor que faz a programação de toda produção desde o momento do pedido.
Aqui é onde é programado tudo que vai produzir por data, conforme as exigências dos clientes. E tudo isso passa pelas minhas mãos, mas aqui são todos bem comprometidos, isso facilita e deixa o dia de trabalho transcorrer mais tranquilo, e conforme a empresa vai evoluindo também passa a se adequar com os padrões mais atuais. Os próprios colaboradores vão mostrando comprometimento e vamos nos encaixando as mudanças propostas.
Como já dito, os colegas são todos pessoas dispostas e bem comprometidas que podemos contar, mas temos que entender também que problemas e empecilhos fazem parte do nosso dia a dia, e aqui também nós adaptamos para conseguir ajustar essas situações.
Essa empresa pra mim representa uma história de vida que daria um bom livro.
São 15 anos aqui dentro e passei por muitas dificuldades que a empresa conseguiu contornar e nunca cobrou nada em troca, à não ser de eu fazer a minha parte, que é o meu trabalho exercido aqui dentro. A empresa e equipe sempre estendem as mãos para os funcionários e eu sou um exemplo disso, e posso contar aqui que estive uma situação turbulenta numa época atrás, e isso me marcou aqui dentro e não tem como esquecer, pois estava precisando de ajuda no momento por causa de uma situação delicada em família e eu fui atendido por eles quando mais precisava, e isso eu lembro até hoje, e só tenho gratidão pelos administradores dessa empresa que enxerga seus colaboradores como uma família.
Dentre as mudanças da empresa, o que mais me impressiona é a capacidade de gestão que teve no decorrer dos anos onde superaram as dificuldades em épocas de crise e sempre administram com os pés no chão, isso é um ótimo exemplo de gestão! Eles têm visão, foco e objetivo. Principalmente na qualificação do funcionário e eles investem bastante nisso, então eu me sinto bem trabalhando aqui.
A Pessoa tem que ter objetivos claros e isso só se constrói trabalhando, e na medida que ela entrega o que a empresa espera a empresa na maioria das vezes entrega até há mais do que o funcionário imaginava, só temos que reconhecer e agradecer pela oportunidade”.
Fonte: Jocemar Ferreira da Silva
para o Jornal Destaque Regional
