Sentindo-se enganados e com atrasos nos pagamentos, médicos podem estar abandonando Palmas. Suspeita é de que haja propaganda enganosa oferecendo R$ 18.500,00 de salário para atuar na cidade. Para o livre exercício do contraditório, as pessoas e instituições aqui citadas podem contatar a qualquer tempo este jornalista pelo fone 46 98820-4604 (Rodrigo Kohl Ribeiro – Jornalista – MTB: 18933/RS)
Segundo denúncia, a prefeitura de Palmas publica no país inteiro ofertas atraentes de emprego, mas quando os médicos chegam aqui, a realidade é outra. Ou seja, quando chegam em Palmas, segundo denúncia sigilosa, médicos precisam abrir empresa com CNPJ e ainda serem subcontratados por empresa já credenciada, o que, em tese, é vedado pela legislação. Isso tudo somado ao valor realmente pago pela suposta terceirização, que é bem reduzido.
O que seria uma boa oferta de emprego, pode estar virando um pesadelo para muitos médicos em Palmas. Nos grupos de whatsapp em todo o Brasil chega a divulgação de oferta de emprego com salário de R$ 18.500,00. Mas quando os médicos chegam em Palmas, na verdade precisam ter uma pessoa jurídica e esta, supostamente, sequer é contratada pela prefeitura. O que ocorre, segundo denúncia em sigilo de fonte, é que poucas empresas de propriedade de amigos do prefeito, são contratadas pelo valor de aproximadamente R$ 21 mil mensais para cada médico. Os novos médicos não podem ter cadastro na prefeitura e sim, segundo denúncia, são terceirizados, tendo que tirar nota fiscal sobre nota fiscal. Mas esta segunda nota fiscal, esta sim, é no valor de R$ 18.500,00. Como os médicos são contratados com suas empresas, sobre esse valor incidem todos os custos da Pessoa Jurídica, tais como impostos federais, entre outros. Segundo a legislação de licitações e contratos, em tese, é vedada a subcontratação, podendo configurar inclusive crimes contra a administração pública.
A denúncia sigilosa que recebemos também aponta que devido a esta situação, pelo menos três médicos estão abandonando a cidade de Palmas , sendo eles Dr. Ricardo, Dr. Jader e a médica cubana Dra. Mercedes. Nós não procuramos os profissionais para confirmar a informação, mas os mesmos podem nos enviar versão em contraditório a qualquer tempo.
Em 2017 este jornalista, Rodrigo Kohl Ribeiro (Pedagogo Rodrigo João Pimenta do Paraná) já havia denunciado a suposta contratação ilegal de médicos, levantando inclusive a possiblidade de prisão do gestor público. Estas denúncias geraram procedimentos pelo Ministério Público, inclusive ocasionando na instauração de Processo Civil e também a regulação de termos de ajuste de conduta entre prefeito e MP. Na época o Ministério Público apontou que poderia estar havendo de fato o mau uso do princípio da inexigibilidade de licitações, uma vez que o Município deveria realizar concursos públicos para contratação dos médicos enquanto pessoas físicas e não a contratação de suas empresas.
Devido às denúncias feitas por Ribeiro, o prefeito Kosmos Panaiotis Nicolaou o processou cível e criminalmente por crimes contra a honra. Os processos cíveis do prefeito contra Rodrigo foram todos arquivados, ou por extinção de punibilidade, não condenação, ou por incompetência de alçada, ao passo que ainda existe em atividade apenas um processo criminal, o qual está concluso para decisão com um pedido de arquivamento, devido à possível prescrição processual.
Fonte: Rodrigo Kohl Ribeiro, com informações de fonte sigilosa – (MTB: 18933)
