Guedes injetou cloroquina na economia
A desigualdade na distribuição de renda no Brasil caiu de forma ininterrupta entre 2002 e 2015, mas voltou a aumentar a partir de 2016: a desigualdade aumentou, e muito. Após Bolsonaro anunciar que aumentará o teto de gastos para bancar o “auxílio eleição”, a projeção das taxas de juro ultrapassam 12% ao ano. A desmoralização do teto de gastos, dispositivo criado em 2016 para disciplinar a gestão orçamentária, mostra mais um improviso deste governo. Com essa atitude, o governo abandonou a missão de cuidar das finanças públicas.
Os planos de Bolsonaro em romper o teto dos gastos para financiar o pagamento do “auxílio eleição” têm provocado reação negativa do mercado e está contribuindo para aumentar ainda mais a impopularidade do governo. Ações na B3 estão despencando; dólar subindo, risco na classificação do Risco Brasil, aumentando o risco fiscal, pressionando taxa de câmbio, taxa de juro, taxa da inflação e aumento do desemprego. O principal pilar da economia recente brasileira era a obediência ao teto de gastos, a âncora fiscal do país. O que se está fazendo é pedalada fiscal.
A desconfiança do mercado tende a elevar o juro da dívida pública. O cenário econômico brasileiro ficará ainda pior e o dano causado à economia será profundo e duradouro. Em médio prazo, o Brasil ficará mais pobre e desorganizado e perderá a credibilidade: faltam planejamento e compromisso político. A perspectiva é o descontrole do endividamento; e todo gasto dependerá de dinheiro captado no mercado e, consequentemente, haverá alta de juro com impacto recessivo. Não se pode abrir mão de que o papel do governo deve ser um indutor do investimento privado para que o Brasil volte a crescer.
O mercado financeiro finalmente entendeu que Bolsonaro não consegue governar, e agora soma à vulnerabilidade de Paulo Guedes que acumula 16 perdas de auxiliares, considerando a recente debandada do núcleo fiscal do Ministério da Economia. O abandono do teto de gastos e da responsabilidade fiscal será muito estressante à economia brasileira em 2022. Bolsonaro é incapaz de entender o interesse público e só trabalha por vantagem própria, não constrói nada e destrói o que existe. Diante da irresponsabilidade fiscal do governo e da sua base de apoio no Congresso, a esperança é de que o Banco Central do Brasil exerça independência política e cumpra seu dever.
A regra que limita o crescimento das despesas foi violada e deixará de ser eficaz às mudanças negociadas pelo atual governo com o Congresso para gastar mais no ano eleitoral de 2022. Querem emenda constitucional que autorize o governo a dar calote em parte da sua dívida com precatórios judiciais e mudar o cálculo do teto, possibilitando outros gastos. Entende-se que Bolsonaro faz pedalada fiscal ao desrespeitar o teto de gastos. Guedes já explodiu a meta da inflação e adotou o estouro do teto de gastos.
Bolsonaro está acuado com as denúncias da CPI (uma delas, crime contra a humanidade) e pela perda da popularidade, por isso inventou esse “auxílio eleição”, cujo governo deixará de pagar dívidas que poderia ter negociado e criará dívida paralela para ser paga em 10 anos, tornando uma bola de neve. Tudo isso é uma manobra oportunista, e a inflação subirá: queda vertiginosa do real frente ao dólar e ao euro, aumento do preço de combustíveis e alimentos. Apoiadores do governo também não têm compaixão de desempregados, famintos e desesperados; também apoiam a pedalada fiscal de Guedes, dando as costas ao povo brasileiro!
Prefeitura de CDS e Adapar explicam suspensão de emissão de GTA para bovinos no Sudoeste
A Adapar – Agência de Defesa Agropecuária do Paraná comunica a suspensão por tempo indeterminado da emissão de Guia de Trânsito Animal – GTA – para bovinos. A medida é para todos os municípios da regional.
Segundo o gerente de trânsito agropecuário da Agência, Allan Gabriel Campos Pimentel, a suspensão se deve à identificação de problemas na emissão irregular de Guias de Trânsito Animal para bovinos por servidores municipais e por funcionários autorizados de sindicatos. “Devido ao novo status sanitário do Estado em relação à febre aftosa (livre e sem vacinação), a rastreabilidade dos animais é essencial para a manutenção do mesmo”, explica o engenheiro agrônomo.
O Departamento Municipal de Agricultura da prefeitura de Coronel Domingos Soares ressalta que as irregularidades identificadas não foram no município, mas como este pertence à regional de Pato Branco, também está proibido temporariamente de emitir GTA para bovinos. Para as demais espécies a emissão permanece autorizada.
Para mais informações: 3254-1333 ou agricultura.pmcds@gmail.com.
Fonte: Comunicação CDS
Prefeitura de CDS acata recomendação do STF e do TCE e suspende reposição inflacionária
A prefeitura de Coronel Domingos Soares encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 932/2021, que suspende os efeitos financeiros da Lei Municipal nº 941, de março de 2021, o qual garantia a reposição da inflação na remuneração do funcionalismo público municipal (5,19% pelo IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
Porém, o Supremo Tribunal Federal entendeu que esta correção não poderia ter sido feita, já que está em vigor a conhecida Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), alterada pela Lei Complementar nº 180. Nos documentos citados, municípios e estados estão proibidos de fazer qualquer reposição ou reajuste salarial até o fim da vigência da Lei, que é 31 de dezembro de 2021.
Para fins de contextualização, o Município de Coronel Domingos Soares, como a grande maioria dos municípios, concedeu aos servidores municipais a revisão geral anual para reposição das perdas inflacionárias na data base de março de 2021. O aperfeiçoamento desta revisão se deu com base em entendimento do TCE-PR, exarado nos Acórdãos emitidos no âmbito daquela corte, cujo entendimento era de que as vedações constantes no inciso I do art. 8º da Lei Complementa Federal nº 173/20 não seriam obstáculos para o cumprimento do disposto no inciso X do art. 37 da Constituição Federal.
A partir de divergência do Município de Paranavaí, o ministro do Supremo Tribunal Federal – STF – Alexandre de Moraes cassou os Acórdãos do TCE-PR, determinando a suspensão das referidas reposições, mesmo estando embasadas na Constituição Federal e no parecer favorável de seus TCEs. Por isso, em 06 de outubro os conselheiros do TCE-PR decidiram por unanimidade orientar as prefeituras sob suas jurisdições a edição de ato legislativo para a suspensão da revisão geral anual eventualmente concedida, até 31 de dezembro de 2021, data final da Lei Complementar nº 173/20. Em janeiro de 2022 a reposição volta ao normal.
Segundo o presidente do Poder Legislativo municipal, Valdir Castanha, a votação do PL nº 932/2021 ocorreu em duas sessões ordinárias e uma extraordinária, sendo aprovado. A alteração já entrou em vigor no pagamento referente a outubro.
O prefeito Jandir Bandiera destaca que nunca foi intenção do Poder Executivo municipal tomar tal atitude, já que inicialmente agiu-se , como sempre, de acordo com a legislação, e a reposição das perdas inflacionárias é um direito estabelecido, mas que o Município está agindo em conformidade com a Lei, seguindo a determinação do STF e do TCE-PR.
Fonte: Comunicação CDS
Escolas municipais de CDS realizam atividades do Dia Mundial da Alimentação Saudável
Aprendizado, diversão e conscientização marcaram a semana
O ambiente escolar é um espaço de extrema importância para a promoção da saúde de toda a comunidade escolar, visto que é nesse ambiente que as crianças irão conquistar hábitos alimentares mais saudáveis e difundi-los em suas famílias.
Com esse intuito e diante da importância do tema “Nossas ações são nosso futuro”, do Dia Mundial da Alimentação Saudável, comemorado em 16 de outubro, os professores da rede municipal de ensino de Coronel Domingos Soares realizaram ações de promoção da educação alimentar e nutricional, estimulando os alunos ao consumo de legumes, verduras e frutas, por exemplo, alimentos fundamentais para a promoção da saúde.
Todas as escolas e CMEIs realizaram, nos últimos dias, projetos e atividades com os alunos sobre alimentação saudável, com aulas práticas, elaboração de cartazes e pirâmides e, é claro, degustação de frutas. As professoras mostraram a importância de consumir alimentos frescos, orgânicos e naturais para que a saúde esteja sempre em dia.
Além disso, a equipe do Departamento Municipal de Educação, documentação escolar, alimentação escolar, com auxílio do motorista Dirceu Nunes e do setor de nutrição do Departamento Municipal de Saúde, está realizando esta semana um estudo do estado nutricional de todos os alunos da rede municipal de educação, através da realização de avaliação antropométrica, que é a medida das dimensões físicas de uma pessoa, o que inclui peso, circunferência abdominal, altura, Índice de Massa Corporal (IMC), percentual de gordura e índice de padrão de crescimento.
De acordo com a nutricionista Neiva Ancini, através desse estudo será verificado o diagnóstico dos alunos com obesidade, baixo peso, entre outros problemas relacionados ao estado nutricional e, posteriormente, o encaminhamento de orientação aos pais para que estas crianças sejam acompanhadas por nutricionista na Unidade Básica de Saúde.
Alimentação saudável, aliada à prática de exercícios e atividades físicas, estimula a produção de células boas, resultando em diversos benefícios, como bem-estar e felicidade, por exemplo, sendo uma prática aconselhada não somente às crianças, mas a todos.
Fonte: Comunicação CDS
Saúde de CDS realiza palestras sobre gravidez na adolescência
Dentro do projeto Adolescência primeiro, Gravidez depois, do setor de Saúde da Mulher e da Criança do Departamento de Saúde de Coronel Domingos Soares, foram realizadas palestras na sexta-feira (22) no Colégio Estadual Santa Catarina, com alunos do 7º Ano do Ensino Fundamental até a 3ª Série do Ensino Médio.
A enfermeira Silvana Niszczak, o médico Dr. Alvim Faust e a assistente social Rejane Dias Melão explicaram, de maneira dinâmica, a importância da prevenção da gravidez na adolescência, seus riscos e consequências, apresentando também os métodos anticonceptivos disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) e abordando a questão das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs).
O Departamento Municipal de Saúde enfatiza a necessidade de a família conversar abertamente com os adolescentes sobre relações sexuais e sexualidade, orientando-os e instruindo-os a agirem sempre com responsabilidade e cuidado, prevenindo situações e doenças indesejadas. “Tudo nessa vida tem o momento certo para acontecer, e uma gravidez não é diferente. Estamos tentando mostrar para os adolescentes do nosso município e para os seus pais a importância da prevenção”, comenta a enfermeira Silvana.
O projeto Adolescência primeiro, Gravidez depois está acontecendo em todo o município e várias comunidades rurais já tiveram palestras e orientações.
“Todo o conhecimento, cuidado e orientação é importante quando falamos de vidas”, conclui a profissional de saúde e idealizadora do projeto.
Fonte: Comunicação CDS
