Mostra Cultural Indígena: cultivando nossas raízes

A cultura palmense é miscigenada. Por aqui vivem descendetes de várias etnias. Mas uma questão não tem como ignorar: a formação étnica de palmas tem em sua origem a história, cultura e memória indígena. Tive a oportunidade de participar, como convidado, da Mostra Cultural Indígena organizada pela Escola Segso Tanh Sa. Na coluna desta semana, dedico meu espaço para mostrar um pouco dos registros deste grande evento. A escola indígena de Palmas, Segso Tanh Sa realizou, no último dia 15, uma terça-feira, a sua Mostra Cultural. Estilos e cores tão diferentes deram o tom da cultura originária de nossa terra. Exposições, danças e até um desfile aconteceu, dando o tom da cultura e folclore da história indígena.

Atenção: esta coluna é escrita e editada pelo jornalista Rodrigo Kohl Ribeiro MTB: 18.933, de sua inteira e irrestrita responsabilidade. Qualquer sugestão ou crítica, pode ser enviada para o e-mail joaopimentadepalmas@gmail.com ou pelo WhatsApp 46 98820-4604.

Essa é uma dúvida bem comum quando o assunto é alimentos!

A pensão alimentícia geralmente vai até a maioridade (18 anos), ou até os 24 anos, caso o filho esteja cursando o pré-vestibular, ensino técnico ou superior e não tenha condições financeiras para arcar com os estudos. Assim, a pensão pode ser estendida enquanto durar os estudos e ele depender financeiramente dos pais.

Mas, você precisa ter em mente que cada caso é único, e um detalhe pode mudar toda a análise da situação. É fundamental o entendimento de que, a realidade em que se encontram os alimentandos (filhos) será determinante para a decisão do juiz.
Por exemplo: o filho completou 25 anos e está no penúltimo ano da faculdade, fazendo estágio no qual ganha uma bolsa equivalente a um salário mínimo; neste caso, dificilmente o juiz determinaria o fim do pagamento, uma vez que o referido filho está prestes a terminar a graduação e, ao final desta, aí sim o pedido de exoneração terá plena condição de ser deferido.
Por isso, é importante que o seu caso seja avaliado por uma advogada, já que o Direito não é uma ciência exata.

Agora, num outro exemplo, o filho completou 18 anos e, desde pequeno é aficcionado por linguagens de programação (informática), com 16 anos já fazia estágio e, ao completar os 18 anos foi contratado por uma empresa ganhando 4 mil reais por mês. As chances de sucesso, num pedido de exoneração de Alimentos em face de um jovem que recebe um salário deste, são muito maiores do que na do outro exemplo.

Assim, o que se precisa ter em mente é que o critério da idade, tanto os 18 anos (maioridade civil de mulheres e homens), quanto os 24 anos se a (o) filha (o) estiver fazendo curso técnico ou faculdade, por si só, não serão determinantes para a decisão judicial, tudo dependerá também das circunstâncias de vida daqueles que estão recebendo os Alimentos.

Procure sempre um especialista.

Alice dos Santos de Coutinho, advogada OAB/PR nº 108.915 – OAB/SC 70.779

Você já parou para pensar se a sua casa está realmente legalizada? Pode parecer só um detalhe burocrático, mas deixar uma obra sem registro pode trazer muita dor de cabeça — e, sim, até impedir você de vender, financiar ou deixar o imóvel para os filhos.

Aqui no interior do Paraná, é muito comum ver construções que começaram “na confiança”, sem projeto aprovado, sem alvará e muito menos um “habite-se”. O que muita gente não sabe é que existe solução, e regularizar é mais simples do que parece.

Mas o que é uma obra não registrada?
É quando a construção — ou até uma ampliação feita depois — não aparece corretamente na matrícula do imóvel, nem está aprovada pela prefeitura. Na prática, é como se ela não existisse oficialmente. E aí mora o problema.

Imóveis assim não podem ser vendidos legalmente, não conseguem financiamento, e até uma simples ligação de água ou energia pode ser negada. Pior ainda: você pode acabar pagando mais imposto (IPTU) do que devia — ou ser multado.

Como regularizar?
Primeiro, é importante entender: cada caso é um caso, mas o passo a passo básico envolve:

Contratar um profissional habilitado (engenheiro ou arquiteto) pra fazer o levantamento da construção;

Aprovar o projeto na prefeitura;

Solicitar o famoso habite-se (documento que comprova que a obra está de acordo com as normas);

Atualizar o registro no cartório.

E se o imóvel for antigo, construído antes da lei exigir certos documentos? Aí a gente pode usar leis específicas, e é aí que entra o trabalho do advogado especialista.
Além da tranquilidade de saber que está tudo certo, um imóvel regularizado pode valorizar até 30%. Isso mesmo! E ainda evita problemas com herança, inventário, venda ou até com o vizinho.

Ficou com dúvidas? Procure um profissional de confiança. O importante é dar o primeiro passo.

Dúvidas sobre a reportagem podem ser sanadas no email:adv.fabianabozz@gmail.com ou
(46)99976-6240

Fabiana Bozz, advogada, OAB/PR 101.418.
Especialista em Regularização de Imóveis.