ALEXANDRE CURI ASSUME PRESIDÊNCIA DA ALEP
A nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Paraná para o biênio 2025-2027 foi empossada nesta segunda-feira (3), durante uma concorrida e histórica sessão solene especial realizada no Plenário Waldemar Daros. Cerca de 2500 pessoas entre parlamentares, familiares, convidados, servidores e representantes da alta cúpula dos Poderes estaduais e de dezenas de entidades acompanharam o início dos trabalhos sob o comando do novo presidente, deputado Alexandre Curi (PSD).
O parlamentar assumiu a presidência dando início aos trabalhos da 3ª e 4ª Sessões Legislativas da 20ª Legislatura, conforme determina o artigo 5º do novo Regimento Interno da Casa. Eleito pela primeira vez em 2002, Curi comandará o parlamento após cinco mandatos consecutivos do deputado Ademar Traiano (PSD) no cargo.
Além do presidente Alexandre Curi, a nova composição contará com o deputado Gugu Bueno (PSD) à frente da primeira secretaria e com a deputada Maria Victoria (PP), que permanece no comando da segunda secretaria, formando a Comissão Executiva.
Já a deputada Flávia Francischini (União Brasil) assume como primeira vice-presidente, sendo a primeira mulher a ocupar o posto em 170 anos do Legislativo estadual. Completam o grupo o deputado Delegado Jacovós (PL), como segundo vice-presidente, e o deputado Moacyr Fadel (PSD), que se torna o terceiro vice-presidente.
A terceira-secretaria ficará sob o comando do deputado Requião Filho (PT), seguido pelo deputado Alexandre Amaro (Republicanos), que permanece como quarto secretário, e pelo deputado Goura (PDT), que será o quinto secretário.
Presidente do parlamento por 10 anos, o deputado Ademar Traiano (PSD) transmitiu o cargo lembrando de grandes avanços conquistados no período e de desafios enfrentados para a melhorar a vida dos paranaenses. “Ao transferir o comando da Assembleia Legislativa ao jovem e competente deputado Alexandre Curi, renovo meus votos de pleno sucesso na condução dos trabalhos legislativos, que é dever constitucional desta Casa. Que a Assembleia continue sendo fator determinante para o desenvolvimento do Paraná: é para isso que trabalhamos e é isso que os paranaenses esperam e merecem”, disse.
Traiano citou o elo entre a sua chegada ao Parlamento e posse desta segunda-feira. “Eu era um mero cidadão que veio do interior do Paraná e de pronto fui recebido pelo homem que era a grande força política do Estado, o nosso querido e saudoso ex-presidente dessa casa, Aníbal Khury. E deixo este cargo nas mãos de um jovem de valor, de um jovem promissor, de um jovem de caráter, que herdou do seu avô a lealdade a todos e todas indistintamente. Um jovem que trabalha dia e noite. Um verdadeiro homem público a aberto para acalentar os corações de todos aqueles que chegam até ele”, definiu.
Ovacionado em um plenário lotado, o novo presidente ressaltou que nada é mais relevante na sociedade atual do que um Poder Legislativo ágil, moderno, econômico, sustentável e aberto aos cidadãos. “Ao assumir esta presidência, não esqueço minha origem como deputado que luta pelo desenvolvimento dos municípios. O que me trouxe até aqui foi o apoio de milhares de paranaenses e o trabalho diário em prol das cidades que represento. Agora, com essa nova responsabilidade, redobro meu compromisso. Sei que liderar esta Casa exige não apenas dedicação, mas também sensibilidade para compreender as demandas de cada canto do Paraná”, declarou em discurso de posse. (ler mais)
O novo chefe do Legislativo citou os avanços do Estado. “Somos a quarta maior economia do Brasil e temos indicadores sociais e ambientais que avançam ano após ano. Mas sabemos que ainda há desafios importantes a enfrentar. Nossa geração tem a responsabilidade de garantir que o progresso continue chegando a cada parte do estado, de honrar o trabalho de quem veio antes de nós e preparar o caminho para quem virá depois”, afirmou.
“Os deputados e deputadas que compõem esta Casa trazem consigo a riqueza de nossa pluralidade. Representam cidades pequenas e grandes, regiões distintas, categorias profissionais, bandeiras sociais, segmentos religiosos e tantas outras causas importantes. Minha função como presidente é garantir que todas essas vozes sejam ouvidas, que todos os debates necessários aconteçam e que possamos construir consensos em torno do que é melhor para o estado”, reforçou Curi.

(Fonte: página da ALEP)

Atenção: esta coluna é escrita e editada pelo jornalista Rodrigo Kohl Ribeiro MTB: 18.933, de sua inteira e irrestrita responsabilidade. Qualquer sugestão ou crítica, pode ser enviada para o e-mail joaopimentadepalmas@gmail.com ou pelo WhatsApp 46 98820-4604.

No mês de janeiro de 2025, Palmas alcançou um feito histórico na realização de cirurgias eletivas. A Secretaria Municipal de Saúde encaminhou 220 pacientes para procedimentos cirúrgicos, dos quais 61 foram realizados no próprio município.

A Secretária de Saúde, Paula Langaro, celebrou os resultados e destacou que, além das cirurgias, todos os exames pré-operatórios também foram fornecidos, garantindo uma abordagem completa no atendimento aos pacientes.
O prefeito Daniel Langaro reafirmou seu compromisso com a saúde da população e ressaltou que a meta é zerar a fila de espera por cirurgias ainda neste ano, proporcionando mais qualidade de vida aos munícipes.

Essa iniciativa representa um avanço significativo na saúde pública do município, refletindo os esforços da gestão em oferecer um atendimento mais eficiente e acessível à população.

Esse benefício visa garantir uma renda mínima para aqueles que não têm meios de prover a própria subsistência ou tê-la provida por suas famílias, sendo destinado a duas categorias de beneficiários pagos pelo INSS:

1. Pessoas com deficiência: são consideradas elegíveis aquelas que possuem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir a participação plena na sociedade. É importante destacar que a deficiência não se relaciona apenas à incapacidade para o trabalho, mas sim à limitação nas atividades cotidianas, e pode ser recebido até mesmo por crianças. A deficiência precisa ser diagnostica pelo médico.

2. Idosos: Para os idosos, o benefício é concedido a partir dos 65 anos, e não é necessário comprovarem incapacidade. A finalidade é amparar os idosos em situação de carência econômica, para que não precisem mais trabalhar.

Um ponto crucial para se qualificar para esse benefício é a avaliação da renda familiar. Para ter direito, a renda mensal da família deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo vigente por pessoa, ou seja, não pode ultrapassar esse valor.

O BPC é um auxílio fundamental para garantir uma vida mais digna para pessoas em situação de vulnerabilidade. No entanto, é importante estar ciente dos critérios e procedimentos necessários para solicitar esse benefício.

A orientação correta faz toda a diferença, tendo em vista cada detalhe particular da situação interferir no direito de ter o benefício ou não. Inclusive, se você tiver o pedido indeferido pelo INSS, ainda pode recorrer.

Se você se enquadra nas categorias de beneficiários e atende aos requisitos, não hesite em buscar um advogado especialista a fim de te orientar!

Alice dos Santos de Coutinho, advogada OAB/PR
nº 108.915 – OAB/SC 70.779

Nos últimos anos, o aumento de loteamentos irregulares e clandestinos tem gerado preocupações para as pessoas que vivem nessas áreas e para as autoridades responsáveis pela gestão urbana. Como advogada especializada em regularização de imóveis, é importante explicar que esses loteamentos, além de desrespeitarem as leis urbanísticas e ambientais, podem causar muitos problemas, mas a regularização é a solução para esses casos.

Loteamentos irregulares são aqueles que, embora alguns possam ser registrados em cartório, não atendem às exigências da lei, como a aprovação dos projetos de construção e o respeito às normas ambientais. Já os loteamentos clandestinos são ainda mais graves, pois não têm nenhum tipo de autorização, nem fiscalização, e geralmente não contam com serviços básicos, como redes de água, esgoto, pavimentação e iluminação.

A regularização é fundamental para garantir que as áreas não sejam ocupadas de maneira desordenada e em locais perigosos, como margens de rios ou encostas de morros, onde há risco de deslizamentos de terra.

Além disso, regularizar os imóveis traz benefícios para a cidade como um todo. Ao legalizar os loteamentos, é possível integrar essas áreas ao planejamento urbano, oferecendo aos moradores acesso a infraestrutura básica e serviços públicos essenciais, como transporte, saneamento e iluminação.

Em resumo, a regularização dos loteamentos irregulares e clandestinos é um passo importante para garantir a segurança jurídica e a qualidade de vida das famílias, além de promover o crescimento ordenado e sustentável das cidades. Com um trabalho conjunto entre a sociedade e o poder público, podemos transformar essas áreas em espaços seguros e bem planejados.

Na dúvida, procure sempre um advogado(a) de sua confiança.

Dúvidas sobre a reportagem podem ser sanadas no email:adv.fabianabozz@gmail.com ou
(46)99976-6240

Fabiana Bozz, advogada, OAB/PR 101.418.
Especialista em Regularização de Imóveis.

A volta às aulas acontece no mês de fevereiro em todo o país, e neste ano, alunos e professores terão uma nova realidade, em meio a um mundo tecnológico!
O advento da tecnologia e a sua evolução constante, tem deixado a humanidade mais e mais dependente de todas as suas ferramentas, que nos proporcionam conhecimento, entretenimento, facilidades em tarefas do dia a dia, dentre outras ações que estão na palma de nossas mãos de forma acessível e ágil. Na contramão desse mundo tecnológico têmos o excesso de exposição a esses aparelhos e com isso uma epidemia de doenças mentais e físicas, que prejudicam, principalmente, àqueles que estão em fase de desenvolvimento, e em defesa do pleno desenvolvimento educacional de crianças e adolescentes têmos a Lei nº 15.100/2025, que restringe o uso de celulares nas escolas. Com o objetivo de melhorar as condições de aprendizagem aos alunos e qualificar o ambiente e a relação entre professores e alunos, esta lei orienta sobre o uso responsável de celulares no ambiente escolar. O uso ainda é permitido para fins pedagógicos com autorização do professor e para casos de acessibilidade, saúde e segurança​. Assim, a medida visa salvaguardar a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes, promovendo um ambiente escolar mais saudável e equilibrado. Para auxiliar na implementação da lei, o Ministério da Educação (MEC) lançou dois guias na sexta-feira, 31 de janeiro: um destinado às redes de ensino e outro às escolas. Eles podem ser acessados pela plataforma GOV.BR – Ministério da Educação.

Desejamos boa volta às aulas!

Diana Vale
Letróloga e
Gestora de Qualidade.