Na noite de 1º de junho foi realizada a 4ª Audiência Pública da 4ª e última etapa de Revisão do Plano Diretor Municipal, iniciada em fevereiro de 2022, com a presença da equipe técnica e do grupo técnico permanente, servidores municipais, dos vereadores João Evando Tibes, Luiz Antônio Brasil de Mello e Tiago Montebeles, e dos consultores da DRZ Consultoria e Geotecnologia, José e Beatriz.
Conforme a presidente da comissão, Keury Fabris Marcon, esta etapa marcou a elaboração do Plano de Ação e Investimentos e a Institucionalização da referida revisão, sendo citadas as minutas do Plano Diretor, apresentadas e discutidas as alterações. "Estamos na fase final. A próxima etapa é a Conferência Municipal, com a entrega de todo esse produto e apresentação para a população", explicou.
  O Plano Diretor Municipal (PDM) é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, indispensável para determinar as intervenções a serem executadas pelo poder público municipal e atender às exigências fundamentais de ordenamento das cidades. Ele induz a um processo de planejamento contínuo que visa a ampliação dos benefícios sociais, a redução da desigualdade social e a garantia da oferta de serviços e equipamentos urbanos.

O PDM é obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes e deve ser revisto, no mínimo, uma vez a cada 10 anos, seguindo as determinações do Estatuto da Cidade. No Paraná, a Lei Estadual n° 15.229, de 25 de julho de 2006, condicionou a firmação de convênios de financiamento de obras de infraestrutura e serviços à elaboração do Plano Diretor, por parte dos municípios, seguindo as determinações do Estatuto da Cidade. Portanto, Coronel Domingos Soares, mesmo tendo pouco mais de sete mil habitantes, também deve ter o seu Plano Diretor.
A Conferência Municipal será no dia 14 de junho, às 18h30, na Câmara de Vereadores, e toda a população é convidada a participar.

Etapas
Fase I: Mobilização: definição do cronograma físico dos trabalhos, proposição de métodos para os trabalhos, planejamento e gestão urbana do município e relatório de atividades, baseando-se no TR do Edital do processo administrativo nº 007/2022, na modalidade Pregão Eletrônico (nº 005/2022);
Fase II: Análise Temática Integrada: Dividida em três partes, compreende a leitura de todos os dados disponíveis sobre os meios físicos, socioeconômico e institucional existentes a respeito do município de Coronel Domingos Soares;
Fase III: Diretrizes e Propostas para uma Cidade Sustentável: diretrizes para o reordenamento territorial, definição de instrumentos urbanísticos e estabelecimento de uma sistemática permanente e participativa de planejamento e gestão municipal;
Fase IV: Plano de Ação e Investimento (PAI) e Institucionalização do PDM: definição de ações e investimentos prioritários à implementação do PDM e revisão da legislação e elaboração das minutas dos anteprojetos de lei.
Todos os documentos estão disponíveis no site gestaodecidades.drz.com.br/coronel-domingos-soares/ ou pelo portal da Prefeitura (pmcds.pr.gov.br), no menu Plano Diretor 2022.

Fonte: comunicacao@pmcds.pr.gov.br

A diretora do Departamento Municipal de Cultura e Turismo, Jeneci Brais Carvalho, e o diretor do Departamento Municipal de Meio Ambiente, Rodrigo Müller Gheno, participaram do Encontro Nacional de Uso Público, Turismo e Meio Ambiente, em Foz do Iguaçu, promovido pelo Instituto Água e Terra – IAT.
De acordo com Gheno, o encontro foi interessante, pois apresentou modelos de negócios e projetos para promover o turismo e o meio ambiente em municípios do Brasil.
Para Jeneci, é importante agregar conhecimentos e ações para o desenvolvimento de um turismo sustentável em Coronel Domingos Soares, aproveitando as potencialidades locais e elevando o nome do município na região e no estado.

Fonte: comunicacao@pmcds.pr.gov.br

Em sua corrida em busca de recursos para Coronel Domingos Soares, o prefeito Jandir Bandiera esteve, na semana passada, com o líder do governo na Câmara federal, deputado Zeca Dirceu (PT), em seu gabinete, em Brasília, sendo recebido com muito carinho e respeito pelo parlamentar e toda a sua equipe.
Bandiera protocolou o pedido de indicação de emendas parlamentares para:

• Aquisição de escavadeira hidráulica;
• Recuperação de estradas vicinais;
• Recuperação de estradas Ferronato / Faz. Alegria (25 km);
• Readequação de estradas com pavimentação poliédrica;
• Readequação de estradas Sede / Pedregulho (33,7 km);
• Readequação de estradas Sede / Lavrama (14 km);
• Readequação de estradas Sede / Ponte do Iratim (30 km);
• Aquisição de implementos agrícolas;
• Construção do Departamento Municipal de Agricultura.
  De acordo com o prefeito, o deputado se comprometeu novamente a ajudar Coronel Domingos Soares, como vem fazendo, ampliando a viabilização de recursos para o desenvolvimento do município.
  Todas as propostas já estão cadastradas pela Assessoria de Planejamento junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.

Fonte: comunicacao@pmcds.pr.gov.br

Assessoria do parlamentar acompanhou o prefeito nos ministérios e secretarias

Aproveitando a agenda na capital na nação, o prefeito de Coronel Domingos Soares, Jandir Bandiera, e a primeira-dama e chefe de gabinete, Cristiana Oliveira, estiveram no Ministério Desenvolvimento Social, acompanhados pelo assessor do deputado federal Zeca Dirceu, Rovanir Noll, onde solicitaram R$ 325 mil para custeio das atividades a serem desenvolvidas pelo Departamento Municipal de Ação Social, e no Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, solicitando prioridade e agilidade referentes à questão das terras do Assentamento Marcon, hoje denominada Recanto da Natureza.
Segundo o Instituto, a superintendência do Paraná não possui legitimidade para se manifestar acerca do assunto, devendo uma nova comissão, composta pelo atual governo, se posicionar em breve sobre esta questão. De acordo com Bandiera, já foi agendada audiência em Curitiba para conversar sobre as terras da comunidade Recanto da Natureza.
O governo municipal destaca que está lutando incansavelmente para resolver esta situação e trazer tranquilidade aos moradores.
“Nós fomos contemplados com R$ 400 mil para a Saúde, que já estão na conta do Município, mais uma emenda agora nos próximos dias, de R$ 1 milhão para readequação de estradas. Também vamos ser contemplados com um ônibus escolar no valor de R$ 600 mil”, contou Bandiera, agradecendo a parceria do deputado.

Fonte: comunicacao@pmcds.pr.gov.br