Foi publicado nesta sexta-feira o Edital de convocação para eleição dos representantes da sociedade civil para composição do Conselho Municipal De Assistência Social – CMAS – para o biênio 2023/2025.

De acordo com a presidente do CMAS, Vanessa de Souza Matiello, o Conselho será composto por cinco vagas da sociedade civil, representantes dos usuários do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, entidades ou organizações de assistência social, representante dos trabalhadores do SUAS. A atividade dos membros do CMAS é de interesse público e relevante valor social, não havendo remuneração.

O registro de candidaturas dos segmentos da sociedade civil será realizado de 30 de janeiro a 08 de fevereiro de 2023, em dias úteis, das 13h às 16h, no Departamento Municipal de Ação Social, sendo necessária a apresentação dos seguintes documentos:

I. a) No caso de usuário individual: apresentar formulário de requerimento de candidatura, devidamente preenchido; cópia da Carteira de Identidade e CPF; documento comprobatório da participação do usuário nos serviços ou programas socioassistenciais.

b) No caso de organização de usuários: apresentar formulário de requerimento de candidatura, devidamente preenchido; cópia da Carteira de Identidade e CPF do titular e suplente, indicados para representar a Entidade/Organização; cópia da ata da eleição da atual diretoria;

II. Para representantes de entidades, organizações e prestadoras de serviço: formulário de requerimento de candidatura, devidamente preenchido, conforme; cópia da Carteira de Identidade e CPF do titular e suplente, indicados para representar a Entidade; cópia da inscrição no CMAS de Coronel Domingos Soares;

III. Para representante dos trabalhadores da Assistência Social: formulário de requerimento de candidatura, devidamente preenchido; cópia da Carteira de Identidade e CPF; documento comprobatório como trabalhador da Política de Assistência Social.

A eleição se realizará no dia 24 de fevereiro, das 09h às 12h, no Departamento de Ação Social, e terá direito a voto todos os cidadãos de Coronel Domingos Soares que possuam 18 anos ou mais na data da eleição, sendo exigidas documentação pessoal e assinatura em lista de presença.

Mais informações com Vanessa ou Rosenilda, no Departamento de Ação Social.

Fonte: Comunicação CDS

      A Prefeitura de CDS publicou, hoje, a Ordem de Serviço nº 02/2023, que autoriza a empresa Szymanski e Favero Construções Ltda a iniciar as obras de ampliação e construção de salas de aula e refeitório na Escola Municipal do Campo Pedro Ferreira de Almeida, na Linha Pedregulho.

  Serão ampliadas duas salas na estrutura já existente e construídas mais duas, que serão destinadas à creche, um compromisso do governo municipal, juntamente com a construção do saguão para utilização como refeitório. O investimento com recursos próprios será de R$ 324.854,93 em 174,41 metros quadrados.

        O prazo de execução é de cinco meses, a contar da emissão da Ordem de Serviço.

Fonte: Comunicação CDS

O ano está apenas começando, mas o prefeito em exercício de Coronel Domingos Soares, Liomar Bringhentti (PSB), foi a Curitiba nesta semana, onde participou da cerimônia de posse da nova legislatura, na Assembleia Legislativa do Paraná.

Acompanhado dos vereadores Anderson Guimarães (PT) e Valdir Castanha (PTB), e do diretor do Departamento Municipal de Indústria e Comércio, Antônio Carlos Kovoliski, esteve no gabinete do presidente da ALEP, deputado estadual Ademar Traiano (PSD), protocolando requerimentos para 01 barracão industrial, pavimentação poliédrica entre a cidade e a Linha Compartilhado, e a liberação de mais material fresado de asfalto para melhorias em vias urbanas. A comitiva domingosoarense foi recepcionada pelos assessores parlamentares, Frank Schiavini e Mano.

A comitiva domingosoarense aproveitou para conversar com o presidente Ademar Traiano e parabenizá-lo pessoalmente pela eleição e pela recondução à presidência da Casa de Leis, além de agradecê-lo pelo apoio e pelas emendas liberadas em 2022. Apresentaram ao deputado os requerimentos entregues à assessoria, solicitando seu apoio. Traiano se comprometeu a analisar e continuar sua parceria com o governo municipal viabilizando recursos para importantes obras e aquisições.

Em Curitiba ainda estiveram no gabinete da deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), agradecendo as emendas já liberadas, em especial retroescavadeira, entregue esta semana para o Departamento de Infraestrutura e Engenharia. Aproveitando, solicitaram novas emendas e a liberação de recursos para calçamentos rurais, equipamentos agrícolas e ônibus escolar.

Outro parlamentar visitado pelo prefeito em exercício, vereadores e diretor de Indústria e Comércio foi o Professor Lemos (PT), a quem agradeceram a emenda para aquisição de uma van escolar para os departamentos de Educação e Esportes e Lazer, cuja licitação já ocorreu e está aguardando a entrega do fornecedor. Reforçaram o pedido para que Lemos possa intervir junto à Fundepar para construção das novas salas de aulas e banheiros no Colégio Estadual Santa Catarina, e solicitaram novas emendas junto com o deputado federal Zeca Dirceu (PT) para os setores da Agricultura e Infraestrutura do Município.

Bringhentti assumiu interinamente o Executivo domingosoarense no último dia 23, devido às férias do prefeito Jandir Bandiera, e ao longo deste período está dialogando com diretores e servidores para a melhoria dos trabalhos e serviços prestados à população, e em busca de recursos para o governo municipal conseguir colocar em prática o seu plano de governo.

Fonte: Comunicação CDS

O prefeito em exercício, Liomar Bringhentti, reuniu os diretores de departamentos e alguns servidores para uma importante reunião acerca da aplicação da nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21).

Lio pediu aos diretores que deem maior atenção à organização e ao planejamento de seus departamentos, para que os trabalhos não parem e tenham sempre continuidade, com vistas à eficiência e agilidade nos serviços prestados aos munícipes.

A procuradora, Dra. Neyva Carvalho, falou da nova Lei de Licitações, explicando como funcionará, e o papel de cada um no processo licitatório, enfatizando que a partir de 1º de abril deste ano a atual lei, 8.666/93, será substituída pela nova.

A assessora de Planejamento, Guacira Favero de Mello, destacou a importância do Fiscal de Contratos, que é a pessoa do departamento responsável por receber produtos adquiridos e fiscalizar se todos os itens estão de acordo com o que foi adquirido.

 A assessora jurídica, Dra. Daiana Chiot, pediu que todos comecem a colocar em prática a nova legislação desde agora, não esperando o dia 1⁰ de abril para se adaptar, aproveitando este tempo para fazer as devidas adequações e os estudos necessários para fazer a transição da melhor maneira.

O Grupo de Trabalho para implantação da Lei nº 14.133/21 fará capacitações com os servidores, com o intuito de instruí-los sobre as mudanças e esclarecer possíveis dúvidas.

Fonte: Comunicação CDS

Departamento Municipal de Infraestrutura e Engenharia está realizando diversas obras na região

Recentemente o prefeito em exercício de Coronel Domingos Soares, Liomar Bringhentti, recebeu os moradores da região dos Assentamentos De Pauli, Estrela do Meio e Terra Boa para ouvir suas reivindicações.

Acompanhados do presidente da Câmara Municipal, vereador João Evandro Tibes, e dos vereadores Alberto Knolseisen e Tiago Montebeles, os moradores solicitaram consertos e mais atenção do Poder Público para a sua região, o que foi prontamente acolhido pelo prefeito interino, que explicou que, inclusive, as máquinas já iniciaram os trabalhos de recuperação das estradas na região, e nos próximos dias chegará às comunidades dos solicitantes, como anunciado ainda no início da semana no Informativo Municipal veiculado na Rádio Club FM, de Palmas.

Bringhentti se colocou à disposição para acompanhar os trabalhos e conversar com os moradores durante a realização das obras, juntamente com o diretor do Departamento Municipal de Infraestrutura e Engenharia, para ouvir as demandas e corrigir problemas que possam ser observados durante a execução, com o objetivo de prestar serviços de qualidade aos munícipes. Na ocasião foi firmada uma ata, onde o Município se compromete a manter o maquinário na localidade até a conclusão das obras requeridas e necessárias, tirando-as somente em caso de atendimento a urgências e emergências.

“Nós estamos cientes dos problemas nas estradas, mas posso afirmar que estamos fazendo o que é possível, dentro das nossas condições hoje, para arrumar todos os pontos necessários. Estamos renovando a frota de máquinas e veículos do Departamento de Infraestrutura, para dar melhores condições aos nossos motoristas e operadores, porque a frota existente até então não estava permitindo fazer muita coisa”, relata o prefeito interino, ressaltando que a administração municipal vai, sim, realizar grandes obras nas estradas rurais, com manutenções periódicas e modernizações necessárias.

Fonte: Comunicação CDS

  Após informações de prestadores de serviços da empresa ACR Administradora de Serviços, que relatam atraso no pagamento de salários e demais verbas rescisórias, o Município de Coronel Domingos Soares encaminhou ofício de notificação para que a contratada preste esclarecimentos, e ainda está aguardando um retorno formal.

  A empresa foi contratada ainda no ano de 2021, através de processo licitatório, para seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de funcionários com idade superior a 18 anos completos para oferecer a prestação de serviços terceirizados, atendendo às necessidades urgentes de diversos Departamentos Municipais.

  O contrato com a empresa findou-se em 31 de dezembro de 2022, e alguns funcionários relatam o atraso no pagamento dos salários, bem como ausência de esclarecimentos quanto a continuidade ou rescisão dos contratos de trabalho.

 “Cabe destacar que não há qualquer gerência do Município sobre os contratos de trabalho firmados pela contratada para atender o objeto contratual, ou seja, a gestão dos contratos de trabalho pertence à empresa”, explica o assessor jurídico Dr. João Luiz Lustosa, enfatizando que o ente público contratante, ou seja o Município, cumpriu com todas as suas obrigações e na data de efetivação do último pagamento, a empresa contratada estava regular com as suas obrigações, de forma que a fiscalização foi regularmente realizada.

 Por fim, caso os esclarecimentos não sejam apresentados no prazo previsto, será realizada abertura de Procedimento Administrativo de Responsabilização – PAR – para apuração e aplicação das penalidades previstas legal e contratualmente.

Fonte: Comunicação CDS

Chegou no último dia 26 mais um caminhão caçamba para o Departamento Municipal de Infraestrutura e Engenharia da Prefeitura de Coronel Domingos Soares.

O veículo foi conseguido através de emenda do deputado federal Sérgio Souza (MDB), com o repasse de R$ 650 mil mais contrapartida de R$ 73.285,33 do Município. Para aquisição, foi firmado convênio entre o Município de Coronel Domingos Soares, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas (SEDU) e o Serviço Social Autônomo Paranacidade.

“Em nome da população domingosoarense quero agradecer ao deputado Sérgio Souza pelo apoio e por beneficiar o nosso município com este caminhão, que vai ajudar muito nos trabalhos do Departamento de Infraestrutura”, disse o prefeito em exercício, Liomar Bringhentti.

 Daqui a alguns dias deverá chegar ao município mais um caminhão caçamba, conseguido por intermédio do deputado federal Aliel Machado (PV).

Fonte: Comunicação CDS