Poder da sociedade
A grande aposta é que a sociedade brasileira nunca se deixou aprisionar por muito tempo e logo ela volta a se impor aos demagogos. Percebe-se que, após a eleição de Bolsonaro, as classes dominantes obtiveram consenso passivo de amplos setores da população, tornando viável a violação em todos os sentidos. Com isso, todos o que se opõem ao pensamento bolsonarista são taxados de comunistas ou antipatriotas, e estes demonstram temeridade, assustam-se e não se posicionam permitindo a continuidade do processo autocrático.
Percebem-se pessoas desorientadas e inseguras, indicando queda brutal de expectativas e, enquanto isso, o Brasil está muito próximo de atingir 160 mil mortos pela covid-19. Milhões de brasileiros estão famintos, dezenas de milhares morando nas ruas, e o número de desempregados cresceu para 14% da população ativa. Pessoas perdem esperança à procura do emprego que não existe. Está na hora de mostrar o poder da sociedade de dar rumos aos caminhos econômicos e políticos.
A falta de compromisso com o crescimento econômico fez com que o Brasil ficasse à deriva. O país passou sim a ter metas de inflação, mas não teve metas de crescimento nem estratégias de crescimento. Como medição da situação, vejam: a renda per capita do brasileiro dobrou entre 1900 e 1940 e quintuplicou entre 1940 e 1980. Se essa tendência continuasse nos próximos 40 anos, a renda per capita seria de R$ 130 mil ao invés dos R$ 34 mil atuais.
Bolsonaro foi eleito porque prometeu revolucionar o Estado brasileiro e era evidente, para quem tivesse um mínimo de informação, que ele não tinha como fazer o que prometera, pois nos 28 anos como deputado do baixo clero, sempre defendeu exatamente o contrário. Agressão às minorias, culto às armas, negacionismo científico arrogantemente exposto em crises ambiental e sanitária caminham ao lado do ataque frontal à sociedade política. O negacionismo isola o país do mundo, comprometendo a inserção internacional e corroendo a credibilidade internacional do Brasil.
Quando Bolsonaro declara: ‘acabei com a Lava Jato porque não tem mais corrupção no governo’, uma semana depois, o Senador Chico Rodrigues, atuante como vice-líder do governo de Jair Bolsonaro no Senado, desde março de 2019, foi flagrado pela Polícia Federal na semana passada com R$ 33 mil na cueca. A ação foi autorizada pelo Ministro Barroso do STF. O dinheiro foi encontrado no cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa do parlamentar durante operação para apurar esquema criminoso de desvios de recursos público (20 milhões) ao combate ao coronavírus em Roraima.
É ser muito ingênuo, mal informado ou insensato para acreditar que, alguém que não tivesse prestado algum serviço relevante ao país fosse, de fato, liderar um movimento pelo resgate ético do Brasil. Está na hora da população compreender o que esse governo está corroendo o Estado por dentro, desprotegendo o meio ambiente, promovendo somente os interesses econômicos de poderosos e deixando o Brasil à bancarrota. Educação, Saúde e empregos estão decadentes e comprometerão sobremaneira as próximas gerações.
Edmundo Pozes
Pós-Doutor em Administração
Docente Associado do IFSC
Congresso da OAB Paraná discute álcool, drogas e o confronto entre lícito e ilícito
A Comissão de Políticas sobre Drogas da OAB Paraná promove de 9 a 13 de novembro o III Congresso sobre Drogas: Álcool e outras drogas confrontos entre o lícito e o ilícito. O evento será realizado totalmente on-line e vai contar com a participação de 55 convidados entre palestrantes e mediadores. No total, serão 13 mesas de debate. O evento conta com apoio de mais 15 comissões da seccional, da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR) e de diversas instituições.
Entre os convidados estão o secretário nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, Quirino Cordeiro Júnior; o secretário nacional de Políticas sobre Drogas, Luiz Roberto Beggiora; o diretor do Núcleo Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas, delegado Renato Figueiroa, a vice-Presidente da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e Outras Drogas (ABEAD), Alessandra Diehl; e a desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná Priscilla Placha Sá. O evento terá ainda como convidada especial a atriz Irene Ravache, que vai falar sobre o tema “Família e drogas sob a perspectiva de uma mãe”.
Entre os temas abordados no evento, estarão: álcool e trânsito: banalização crime; cannabis medicinal; prevenção e tratamento à dependência química e sistema penitenciário e drogas.
O presidente da Comissão de Políticas sobre Drogas, Luiz Carlos Hauer, explica que o evento é multidisciplinar, reunindo profissionais do direito, da saúde, pesquisadores, representantes de entidades da sociedade civil e pessoas que atuam com políticas públicas. “A escolha do tema pela comissão é interessante para colocarmos em discussão o fenômeno de como lícito e ilícito se confundem e como precisamos refletir a respeito disso sob diferentes pontos de vista”, explica Hauer.
O evento terá inscrições solidárias, no valor de R$ 20. Os valores arrecadados serão revertidos para a Casa do Mulher Brasileira e para a campanha Quarentena Solidária, da OAB Paraná.
Fonte: https://www.oabpr.org.br/
OAB Paraná cria comissão de estudos sobre a reforma do Judiciário
O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, instituiu nesta quinta-feira (15) a Comissão de Estudos sobre a Reforma do Poder Judiciário. O grupo ficará encarregado de elaborar um estudo até fevereiro de 2021 e propor ações acerca do tema. Integram a comissão os conselheiros estaduais Daniela Ballão Ernlund (presidente), Evaristo Aragão, Érica Peteno, Kleber Cazzaro, Rafaela Kuster, Jaziel Ferreira de Morais, Ana Paula Pavelski e o jurista Assis Gonçalves Neto (membro consultor).
Telles sugeriu que, como a PEC da Reforma Administrativa está em discussão no Congresso Nacional, o momento é propício para se estabelecer um debate sobre reformas no Judiciário. Essas reformas, na sua opinião, passam por vários pontos: férias dos magistrados e promotores, cumulação de férias com recesso, aposentadoria compulsória com vencimentos em caso de infrações disciplinares, vantagens adicionais, nomeação de ministros ao STF, criação de repercussão geral no recurso especial, extinção dos recursos aos tribunais superiores com transformação em ação rescisória, trânsito em julgado em segundo grau, atendimento virtual por serventias e magistrados, redução de custas em face das novas ferramentas tecnológicas, intimações por meios virtuais, audiências telepresenciais, teletrabalho, uso de inteligência artificial nos julgamentos, entre outros temas.
“Esse grupo tem a característica de reunir advogados atuantes no dia a dia da profissão e que têm uma opinião crítica formada. Vamos conseguir produzir um trabalho muito valoroso”, destacou Cássio Telles. O presidente da seccional elencou os três principais problemas do Judiciário: morosidade, privilégios e qualidade das decisões.
Mudanças
A presidente da comissão, Daniela Ballão Ernlund, frisou que o desafio está aceito e defendeu a importância de compreender a PEC 32/2020 além da perspectiva de uma estrutura administrativa. “O Conselho Pleno precisa mostrar para que veio, principalmente diante de tantas modificações que estão acontecendo no Judiciário, e diante do fortalecimento do mundo virtual. Permanecemos um bom tempo nesse formato. Acho fundamental promover um debate público e chamar a sociedade para participar”, pontuou.
“Essas questões nortearão as decisões da OAB nos próximos anos. O principal ponto a que a OAB deve estar atenta nos próximos anos é a virtualização do processo, que vai desde os problemas das instalações até a figura do juiz robô, que é uma possibilidade jurídica real. Nossa atenção é muito importante para a advocacia e para a sociedade. Me parece que estamos num ponto de inflexão, talvez seja o caso de pensarmos num grupo permanente para pensar e refletir sobre isso”, completou o conselheiro Evaristo Aragão.
A conselheira Érica Peteno enalteceu a importância de propor um conjunto de soluções para melhorar a prestação jurisdicional. “A consulta à sociedade é fundamental, como bem lembrou a conselheira Daniela Ballão”, disse.
Robotização
Kleber Cazzaro destacou o trabalho do Observatório do STJ, coordenado pela UEPG. “Estamos instalando neste momento um projeto de pesquisa para tratar justamente da questão da informatização do Poder Judiciário. Confesso que sou cético, acredito que é um caminho sem volta. O advogado ainda está pensando na tratativa dos seus litígio à luz do Código de 1973. É preciso colocar na cabeça que o caminho do Poder Judiciário tem que ser o último e não o primeiro”, defendeu.
“A robotização do Poder Judiciário é um caminho sem volta. O STF está infinitamente avançado na robotização. Em cinco anos, o advogado que não tiver noção de qual palavra colocar no recurso não será recebido. É necessário começar a trabalhar na mediação e conciliação, é necessário mudar a mentalidade”, sustentou Cazzaro.
“Eu gosto da proposta de ouvir os demais colegas, conforme defendido pela presidente da comissão. É uma proposta interessante ouvir professores, advogados, magistrados, enfim, toda uma classe envolvida nesta reforma. Acredito que no nosso rol de prioridades há assuntos que não têm a relevância desse tema que impacta diretamente na atividade da advocacia”, disse a conselheira estadual Rafaela Kuster.
Fonte: https://www.oabpr.org.br/
Sicoob Valcredi Sul apoia o comércio local
O futuro do mercado de trabalho pós-pandemia ainda está no desconhecido, um mistério. Isso porque, no início de 2020 quando nós começamos o ano animados e embalados uma pandemia instalou-se no Brasil e está difícil sua saída ou extinção em que se pese os esforços de todas as esferas de governo e de nossa saúde pública ou privada..
Olhávamos para as principais tendências de mercado para o decorrer de 2020, imaginávamos que em março a maior parte do mundo estaria trabalhando de forma remota, em isolamento social e atravessando por uma pandemia provocada pelo Covid 19.
Assim, as jornadas de trabalho foram flexibilizadas, surgiram novos modelos de automação de processos, apareceram novas formas de transformação digital; isso tudo previsto para acontecerem num futuro bem mais distante; ao contrário, porém, essas necessidades iniciaram de imediato e vão se concluindo antecipadamente nesses dias presentes, forçando nosso aprendizado nessa área.
É uma questão de sobrevivência das empresas. Quem imaginaria que tão rapidamente em Passos Maia, Vargem Bonita, ou em qualquer outra pequena cidade do interior do Brasil vessemos pequenas lojas de roupas, calçados e outros produtos de uso doméstico e pessoal sendo vendidos pelas redes sociais?
Como isso se tornou uma questão de sobrevivência para todas as empresas de qualquer tamanho, a capacidade de absorver mudanças e se adaptar são fundamentais para os próximos anos.
Apesar de o futuro ser imprevisível, alguns estudos já estão sendo feitos para identificar os possíveis comportamentos do mercado de trabalho pós-pandemia, cuja principal preocupação é a recuperação econômica para o próximo ano, mas que também vai precisar descobrir novas formas de lidar e liderar. Por exemplo, como faremos para administrar, coordenar complexos trabalhos a serem feitos por nossos colaboradores em casa?
A Sicoob Valcredi Sul, tem se destacado em nossa região no financiamento a pequenos negócios, na sustentação dos empregos e na continuidade das atividades de nossos associados: repassamos recursos vindos de transferência de fontes do Governo Federal, do Banco Nacional de desenvolvimento social – BNDES e do Bancoob; financiamos e emprestamos com recursos próprios, com taxas de juros abaixo do mercado, com processos simplificados promovendo a acessibilidade ao crédito indistintamente, a todos os associados que o procuraram.
Foram prorrogados os prazos a todos os associados que o necessitaram: os contratos de empréstimos, seguros, consórcios, isenção de tarifas e barateamento de outros custos. mantidos pelos associados junto a Sicoob Valcredi Sul, foi promovido isenção de taxas adicionais e barateando os custos a todos.
Ao fazer esses ajustes e continuando a assistência financeira a Sicoob Valcredi Sul, contribuiu enormemente para que o Comércio continuasse vendendo, a indústria produzindo, a agricultura andando e todos nós encontrando meios de trabalho e renda.
A Valcredi Sul é uma cooperativa da comunidade, do bem.
Passos Maia, 22 de outubro de 2020.
Antonio Abílio Mantovani.
Presidente da Sicoob Valcredi Sul.
