Colégio de Presidentes da OAB defende atuação no Supremo pela transparência nos números da Covid-19
Em reunião realizada nesta segunda-feira (8), o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem aprovou o parecer da Procuradoria Constitucional da OAB para que seja ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra a falta de transparência e os atrasos na divulgação dos dados sobre a Covid-19 por parte do Governo Federal. O documento também foi analisado e acatado pelo Conselho Pleno e pela diretoria da OAB Nacional.
Conforme amplamente divulgado pela imprensa, desde a última sexta-feira (5), o Ministério da Saúde passou a omitir, de seu site oficial, os dados acumulados sobre o número de infectados e mortos pela Covid-19. A partir desta data, o portal exibe apenas os resultados das últimas 24 horas, sendo possível constatar a omissão dos dados ao se comparar as informações apresentadas antes e depois do dia 5 de junho. Além disso, o Ministério da Saúde tem retardado, reiteradamente, o horário de divulgação do boletim diário da situação epidemiológica.
O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, lembra que a transparência e publicidade são deveres inerentes à Administração Pública. “Quando se trata de preservação de vidas, de direito à saúde, não se pode ter nenhuma dúvida em relação aos números e aos dados. O Ministério da Saúde traz enorme insegurança com sua atuação e mexe em um assunto delicadíssimo que é o direito constitucional do cidadão à informação clara e confiável. O exemplo deve ser dado pelas autoridades, respeitar os incisos XIV e XXXIII, do artigo 5o., da CF é um dever de respeito ao povo brasileiro”, afirma Telles.
Parecer
O parecer da Procuradoria Constitucional da entidade afirma que a ausência de publicidade desses atos viola preceitos fundamentais como o direito à vida, à saúde, ao acesso à informação e à publicidade dos atos da Administração Pública, sendo uma omissão gravíssima, que coloca em risco a saúde e a vida de toda a população brasileira. “O próprio Ministério da Saúde traz no site a informação de que o coeficiente de mortalidade por Covid-19 poderia ‘contribuir para comparações nacionais e internacionais’, além de “subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas de promoção, proteção e recuperação da saúde, concernentes à COVID-19’ ”, afirma um trecho do parecer.
Para a Procuradoria Constitucional da OAB, “a garantia do direito à vida e à saúde está diretamente relacionada à agilidade e certeza das informações a respeito da doença. São esses dados que permitem o planejamento ágil e eficaz de políticas públicas capazes de minorar os trágicos impactos da Covid-19 sobre a população brasileira”, diz o documento.
Além disso, em relação aos princípios da publicidade e transparência da Administração Pública, o parecer aponta que “a omissão, pelo Executivo Federal, da série histórica de dados relativos à evolução do coronavírus no país afeta diretamente a transparência ativa e o direito de acesso à informação de toda a população brasileira. A súbita restrição de divulgação (ocultação) e mascaramento de dados e informações sobre a evolução da Covid-19 no Brasil pode trazer resultados desastrosos no esforço de contenção da doença.”
Confira aqui a íntegra do parecer da Procuradoria Constitucional da OAB
Fonte: Conselho Federal da OAB
ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DOS PEDAGOGOS-OBP ENTREVISTA COORDENADORA GERAL DO FÓRUM MUNDIAL DE EDUCAÇÃO, QUE FALOU AO VIVO, DIRETO DO JAPÃO
Com participação gratuita, evento ocorrerá em plataforma on-line dia 22 a 27 de junho de 2020.
A OBP, que tem no palmense Rodrigo Kohl Ribeiro um dos cargos da coordenação geral, realizou dia 3 de junho, quarta-feira, uma transmissão ao vivo com a coordenadora geral do Fórum Mundial de Educação, pedagoga Sandra Mi, a qual deu a entrevista direto do Japão. Participaram da transmissão o pedagogo Jean Carlos Lobato, presidente da Associação dos Pedagogos do Estado do Pará, também coordenador geral da OBP, a consultora digital e Educadora Financeira Ana Pregardier, de Porto Alegre e o próprio Ribeiro.
Falando “do futuro”, uma brincadeira com relação a no Japão já ser dia 4 de junho, 7 horas da manhã, enquanto no Brasil ainda eram 19 horas do dia 3 de junho, Sandra Mi disse que o FME vem com o propósito unir as várias experiências ao redor do mundo, de forma on-line, através de painelistas e palestrantes, a fim de debater a educação nos tempos atuais, em que se faz tão necessária a humanização dos profissionais da pedagogia e comunidade escolar a respeito da utilização da tecnologia nos planejamentos curriculares e avaliação escolar. “O Fórum Mundial de Educação vai iniciar dia 22 de junho com painéis temáticos diários, durante cinco dias, tendo como objetivo principal uma realizar um panorama global para soluções pontuais, ou seja, a leitura do novo para a Educação.”, diz. Segundo Sandra Mi, antes nós falávamos sobre utilização da tecnologia, mas agora temos que viver. “Até mesmo profissionais que vivenciavam o sistema escolar comum, saíram deste processo e vivenciaram a desescolarização. Agora, por conta da pandemia, a área educacional teve uma reviravolta impressionante, exigindo que se adapte a estas mudanças”, finaliza.
Para maiores informações, o leitor pode consultar a fanpage https://www.facebook.com/foronedmund/. Conforme o informado, a inscrição no Fórum Mundial de Educação é gratuita e pode ser feita através do link https://bit.ly/3bVzfWm.
Por Jocemar Ferreira da Silva
para o Jornal Destaque Regional
Projeto Proteja uma Nascente servindo a comunidade
Esse sempre foi o foco de um cidadão que vem em busca de servir os palmense através de muito esforço e muita garra e principalmente atitude por acreditar sempre de levar uma qualidade de vida melhor a essa população, Edson Kemes é o nome do cara segue sempre firme nessa luta levando como lema principal “a água é o princípio de todas as coisas” e a missão de recuperar e proteger nascentes é o seu papel primordial.
Nesse Dia Mundial do Meio Ambiente Edson Kemes deixa seu agradecimento primeiramente a Deus por dar coragem e a oportunidade de levar adiante essa missão, ao seu pai Nelson Lagarto que o acompanha desde o inicio e a toda comunidade palmense e seus apoiadores que de uma forma ou outra ajudam muito nessa missão.
Fonte: Jocemar Ferreira da Silva
para Jornal Destaque Regional
VELHOS HÁBITOS PODEM TE ENGORDAR
Bem pessoal, hoje vamos falar de algo bem interessante que são os hábitos que adquirimos ao longo da vida e que nos fazem ganhar peso. Muitas vezes são hábitos simples tais como: Comer churrasco todo o final de semana, tomar cerveja 3 ou 4 x na semana, sempre que ver comida nova querer comer. Isso pode levar ao ganho de peso exagerado à médio e longo prazo. Vejo pessoas entrarem no projeto de emagrecimento, mas muitas das vezes não se desvencilham dos velhos hábitos. Fazem tudo certinho na semana, mas chega o final de semana e acabam dizendo pra si mesmo: “o final de semana é normal sair da rotina”, galera, não adiante querer resultados diferentes fazendo sempre a mesma coisa. Se você sabe que o final de semana é comprometedor, antes dele chegar, trace uma estratégia para não ser acometido pelo hábito de comer em excesso nele. A MUDANÇA GERA DESCONFORTO, MAS O PRAZER TARDIO VEM e vocês não fazem ideia de quão bom é esse prazer.
Pare de tentar agradar à todo mundo e tente agradar você mesmo com seus objetivos, no início enfrentará resistência e críticas, mas depois as pessoas acostumam e aprendem a conviver com você e com esses novos hábitos seus. Você irá sentir as maravilhas que é ter um novo hábito. Mas para isso, terá que estar com seu objetivo sempre em mente. Caso contrário, você desistirá e colocará a culpa em alguém. Seja auto responsável e assuma o barco do seu objetivo. Repito se você quer viver uma vida EXTRAORDINÁRIA faça coisas extraordinárias, caso contrário vai viver vendo e aplaudindo a vitória dos outros. Saiba que você tem todas as características das pessoas de SUCESSO também, a diferença entre vocês é que essa pessoa rega e utiliza essas características todos os dias e elas ficam mais fortes, já você deixa elas ai dentro da sua cabeça sufocadas por crenças negativas do tipo: “não sou disciplinada, me falta foco, não tenho motivação, tenho preguiça, eu já tentei e não consegui”, cada vez que diz isso pra si mesmo, deixa esses pensamentos mais fortes e suas características boas bem fracas.
Pense nisso! As palavras ditas por sua boca, tem um poder absurdo dentro do seu subconsciente, faça um teste de um mês na frente do espelho. Coloque uma música que gosta e fale pra você mesmo coisas, palavras e pensamentos positivos, você verá uma verdadeira “mágica” acontecer em sua vida. Regue a planta do seu objetivo, que seja emagrecer, mas regue todos os dias. Você não se arrependerá.
Quer saber mais sobre EMAGRECIMENTO, me segue nas redes sociais: Instagram: @joziasfortunatopersonal Facebook: Jozias Fortunato Personal Trainer. Me chama para um bate papo que irei lhe propor uma solução definitiva para seu emagrecimento.
Jozias Fortunato
(Cref: 028591-G/PR)
Personal do Emagrecimento
Coach de Emagrecimento
Criador do Método M.A.G.R.A
Criador da Consultoria Online MAGRA EM CASA
Especialista em Treinamento para Emagrecimento
WhatsApp: (46)984006452
Por favor, não consigo respirar!
Em cena de horror, o policial Derek Chauvin assassinou George Floyd, 46. O ato foi filmado por uma transeunte, que pedia ao policial tirar o joelho do pescoço de Floyd que, por 11 vezes, disse que não conseguia respirar. Chauvin, com atitudes psicopáticas, demonstrou prazer em assassinar: com as mãos no bolso, forçava o pescoço de George que implorava pela vida. Mais três policiais estavam segurando a vítima, um com o joelho nos pulmões dele, dificultando a respiração. Chauvin demonstrou total desumanidade quando George repetia “por favor, não consigo respirar”: estava algemado, desarmado e imobilizado por oito minutos e 46 segundos, assassinado em frente a uma câmera que registrava cenas de choque e terror, próprio da monstruosidade de mentes perversas.
Não interessa se George Floyd era negro: não é questão de raça, e sim da vida de um ser humano. Grande parcela dos norte-americanos vivencia racismo estrutural e acaba produzindo monstros como os policiais que assassinaram um homem ao lado do seu carro e nada fazia de errado. Estes cruéis fardados aproveitaram-se pela vítima estar em situação de inferioridade e o assassinaram ao demonstrar força, maldade e devaneios mentais. Muitas pessoas com tais transtornos, inclusive psicopatia, exercem funções nas forças públicas porque ali podem maltratar, humilhar e matar sem punição grave. Quando se abrem exceções, alimenta-se um perigoso precedente que poderá significar um caminho sem volta, com ameaça à sacralidade da vida humana.
George Floyd morreu como um cordeiro, sem reagir à terrível maldade de seus agressores. Preservar a vida é essencial. Existem limites que devem ser respeitados, com renúncia aos excessos da ganância. A psicanálise mostra que sequer se é dono da sua casa, pois age-se impulsionado por instintos e desejos que escapam do controle. A morte de George Floyd demonstra um sinal de alerta de perigo iminente: mudar radicalmente postura e comportamento ou ser vítima da própria maldade e ganância. Os protestos são decorrentes de negligências, repressões, insatisfação, mudanças e desigualdades que, repentinamente, assumem um grito de guerra, exigindo mudança de atitudes.
Um levante está em curso, e quem quiser ficar à frente será atropelado pela marcha da história. A era da inocência acabou! O promotor geral de Minnesota endureceu a acusação contra Derek Chauvin, ampliando de homicídio em terceiro grau para homicídio em segundo grau – assassinato não premeditado, com negligência e risco de matar e causar danos corporais à vítima. As passeatas anunciam o que ocorre em todos estados norte-americanos; é uma comovente invocação do amor ao próximo e da misericórdia, proclamando que, sem justiça, não há paz. Nas ruas, todas as raças reivindicam a dignidade humana às vítimas cotidianas da discriminação.
Não é possível tolerar que alguém se ajoelhe sobre o pescoço do outro e o leve à morte por prazer. É a hora de gritar: tire seu joelho do meu pescoço! É necessário fazer alguma coisa! Estão matando qualquer um. A desigualdade persiste. A pobreza não foi criada por pobres: o sistema econômico cria e sustenta a pobreza. A pobreza torna a injustiça da máquina econômica visível, e é notória porque é muito cruel. A maldade dos homens não pode vencer a humanidade. Justiça à memória de George Floyd, pois o seu fim representa uma nova era! O vento não derrota uma árvore de raízes fortes.
















