As imagens deste trecho do rio Lajeado poderiam ser uma obra de arte, dada a história do próprio leito que confunde-se com a história centenária da nossa honrosa cidade de Palmas. Se fosse apenas a depressão emocional causada pela cena, poderia-se aceitar calado, mas as lembranças nostálgicas dos tempos em que o rio que corta nossa cidade era bem cuidado conflitam-se com a atual condição. A escassez de chuvas deveria chamar à atenção dos gestores, mas não. Insetos e animais peçonhentos preocupam à vizinhança que vive às margens do Lajeado, mas o principal alerta fica mesmo para o fato de que a falta de cuidado, pelo poder público, reflete os critérios de higiene, sanitarismo e epidemiologia adotados pela administração de Palmas, a qual se finda este ano.

Fotografia Graziela Kohl Ribeiro

Fonte: Jornalista Rodrigo Kohl Ribeiro

A prefeitura de Palmas publicou na última quarta-feira, 28 de abril, uma nota oficial em que resolve suspender os contratos dos estagiários atingidos pela suspensão das atividades, devido à Pandemia. Com o ato, estes estudantes ficarão sem receber sua bolsa auxílio.

O fato gerou intensos debates durante a data da publicação. Vários estagiários entraram nas redes sociais manifestando-se contrários à suspensão contratual.

Também recebemos informações em sigilo da fonte, que os próprios estagiários estão bastante preocupados com a situação.

Há notícias de que o Sindicato dos Professores Municipais de Palmas ofereceu sua assessoria jurídica para defender os estagiários. Também no final do dia em que foi publicada a Nota, o jornalista Rodrigo Kohl Ribeiro fez uma transmissão ao vivo, na qual disse ter feito pesquisas e descoberto a nota técnica do MPT 05/2020, a qual esclarece bem essa situação, ou seja, de que suspensão contratual de aprendizagem ou estágio não isenta o pagamento dos salários ou Bolsa auxilio. Em seu item “D”, a nota permite durante a quarentena a prática de home office com a devida supervisão. Ribeiro explicou que, inclusive a MP 927 art.5º endossa o Home office. “Na minha opinião, os estagiários devem contratar advogado e entrar com ações individuais de Mandado de Segurança, requerendo o pagamento da bolsa auxílio no momento da quarentena. Entendo que não é o caso de uma ação coletiva porque os estagiários não possuem um órgão de representatividade com competência jurídica para o ato.” Ele entende que uma entidade ou órgão que não tenha competência jurídica e peticione em defesa de categoria adversa, corre o risco de ter o pedido indeferido. “Qualquer advogado que atue no caso agirá de forma individual, propondo ações individuais, pedindo assistência judiciária gratuita individualmente, se for o caso” finaliza.

Fonte: Jornal Destaque Regional com informações do Jornalista Rodrigo Kohl Ribeiro

O Colégio Estadual Sebastião Paraná, através da sua equipe está engajado na proposta apresentada pela SEED para trabalhar nesse período de isolamento social devido ao COVID-19. a EaD – Educação a Distancia, nesse momento, foi o recurso para compensar de alguma maneira as aulas presenciais do ano letivo de 2020. Sabemos que não é a proposta mais viável, bem como, para uma grande maioria de estudantes, o acesso a internet e consequentemente as plataformas disponibilizadas não são possíveis de acesso.
A equipe gestora entende que precisa atender a demanda escolar, contudo, num primeiro momento não tem possibilidades de fornecer material impresso a todos os alunos, motivo que levou a equipe disponibilizar materiais para os alunos do interior. Posteriormente será organizada novas ações e estas serão amplamente divulgadas.
Nesse momento precisamos contar com a compreensão e colaboração da comunidade escolar. Os alunos que tem acesso a internet deverão acessar as plataformas disponibilizadas – o passo a passo está no facebook do CESP e também na página do colégio e aplicativos. Além disso a equipe está dando suporte aos alunos no sentido de orientar e ensinar como acessar os aplicativos. Pais e alunos – a AULA PARANÁ pode ser acessada sem custos e é esse recurso que sugerimos que acessem para acompanhar a programação da SEED que está sendo divulgada pelo colégio diariamente.
Em momentos de crise precisamos nos UNIR e fortalecer as parcerias. CERTEZA ABSOLUTA que o melhor para todos nós seria estar em sala de aula, na escola, no pátio, ouvindo a alegria das crianças e adolescentes. JUNTOS haveremos de vencer essa crise.
Família e Escola vamos trabalhar juntos.
Colégio Estadual Sebastião Paraná

Cronograma de entrega de materiais para os alunos do interior
Pais, responsáveis e alunos que estudam nas Escolas Estaduais de Palmas, que utilizam o transporte escolar público e moram nas localidades abaixo:

Pedra Branca – Assentamento Cretã – Linha Loureiro – Área Indígena – Linha Andrade

Pomar do Lovo – Linhas do Horizonte – Pastamec e Abarracamento

Para minimizar a situação atual diante da PANDEMIA e na proposta EaD (Educação a Distância) as ESCOLAS ESTADUAIS se organizaram para entregar os materiais de estudos.

ALUNOS – VOCÊS vão receber o material para estudos nos pontos do transporte escolar público de suas localidades.

Os Colégios Estaduais de Palmas, com auxílio do transporte escolar do município informam que no dia 6 de maio (quarta feira) no horário em que os ônibus passam para o embarque dos alunos, os motoristas estarão entregando os materiais para estudos.

PRESTAR ATENÇÃO NAS INFORMAÇÕES E ORGANIZAÇÃO DE ENTREGA

A única responsabilidade dos motoristas é entregar os materiais, para esclarecer dúvidas – pais e alunos deverão entrar em contato com as escolas onde estudam.

Reforçando: a data de entrega será SOMENTE no dia 6 de maio (quarta-feira) nos mesmos horários em que os alunos embarcam.

Não terá embarque nos ônibus, apenas entrega de materiais.

Se não tiver um responsável no ponto para receber os materiais, estes serão devolvidos aos colégios e não terá outro dia para entrega.

A equipe das escolas LEMBRAM que além do acesso pelas plataformas online esse é o recurso que se tem para o momento – TODOS precisam colaborar para vencer essa crise.

As equipes dos Colégios Estaduais de Palmas, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação agradecem a cooperação de todos e reforçam que o momento é de UNIÃO, COLABORAÇÃO e COMPREENSÃO.

Fonte: CESP

Protocolado neste mês na Câmara de Vereadores de Palmas, o projeto de lei que visa o fim da concessão de diárias já pauta debates e vem ganhando apoio da comunidade. Se aprovado, os parlamentares não mais receberão diárias para fins de realização de cursos.

Embora ainda não tenha entrado em discussão no plenário da Câmara, o projeto da população pelo fim das diárias para cursos já é visto com bons olhos pela comunidade e vem motivando discussões principalmente neste período de grave crise financeira e econômica surgida em razão da pandemia do corona vírus.

Para o Presidente da OAB Dr. Eduardo Tobera Filho, “Esta medida da OAB para elaboração deste importante Projeto de Lei, não refere-se a qualquer ataque contra as pessoas dos vereadores os quais muito respeitamos. Mas sim, contra uma Lei totalmente Imoral e já Desatualizada com a realidade vivida em todo nosso Pais”. Ora, hoje estamos observando centenas e centenas de Cursos Gratuitos proporcionais nas redes sociais, e pela própria Ordem dos Advogados do Brasil em nossos Municípios, momento em que, não faz sentido a gastança com viagens, diárias e demais custos em Cidades muitas vezes turísticas”. Penso que esses valores de Diárias para Cursos devem ser revertidos para a Saúde, Educação e Infraestrutura de nossas Cidades”. Sim, a atualização é muito importante aos nossos Vereadores e Funcionários Públicos, mas a OAB fica a disposição para indicação e auxilio para inúmeros cursos de atualização gratuito para todos, e assim, todos fazemos a nossa parte para auxiliar a nossa população que tanto precisa”. Finalizou o Presidente Tobera Filho.

Necessitamos enfrentar a nova realidade de nossa Sociedade. Otimizar recursos para promover mudanças importantes na sociedade e salvar toda a população desta Crise. Lembrando, que esta mudança não é so para esse período, mas principalmente, para todo o sempre em razão que há plena possibilidade da realização de cursos gratuitos online, e até mesmo cursos pagos pela internet, cujo preciso é acessível e fica quase 90% mais barato que o deslocamento, diários dentre outros cursos que estamos tendo nos dias de hoje, defende Dr. Jeander Giotto, Tesoureiro da OAB Palmas.

O projeto segue a tendência de outras cidades que já extinguiram a concessão de diárias para cursos, demonstrando a nova realidade que esta chegando para todos.

O Projeto possui em especial a extinção e redução das diárias de Cursos no âmbito do legislativo palmense, destaca-se a sua principal alteração em seu Art. 3º – O valor da diária para os vereadores… e o § 3º – A diária para curso ao vereador, será de um curso ao longo do ano com tema de relevância publica, ao servidor efetivo de acordo com a necessidade limitando-se três ao ano; ao servidor comissionado não haverá liberação;

Os vereadores, Dra. Celia Paim e Izaias Mikilita proponentes do Projeto não gastaram com dias de cursos e acreditam que tal Projeto de Resolução deva ser aprovado, pois será benéfico aos cofres públicos e em prol de toda sociedade.

Fonte: OAB

Em programa histórico da OAB NO AR, o Desembargador Roberto Massaro conversou com o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Palmas, Eduardo Tobera Filho e foi referente ao impacto da Pandemia nos Contratos em Geral relatou: “Penso que a história da humanidade continuará a ser escrita, não será a mesma depois dessa pandemia, temos que rever nossos valores, nossos conceitos de sociedade, buscar aquilo do que é bom, justo e sério, e sermos sempre agradáveis perante o próprio criador”. “E quanto as relações jurídicas e sociais, tenho a certeza que serão mantidas, e o papel do Tribunal e da Justiça e resguardar e restabelecer o real direito de todos”. “Neste momento certamente o cidadão não estará desamparado pois poderá contar com a análise do Judiciário, bem como com os órgãos de Defesa do Consumidor, além do trabalho incansável da OAB, das Defensoria, do Ministério Público, e dos órgãos executivos do Município e do Estado”.
Continuou em pensamento de otimismo e ressaltou a importância da advocacia alegando: “Penso que Deus vai amparar o cidadão pois Deus não perdeu as rédeas da história da humanidade, e por isso temos que confiar e acima de tudo ter fé, buscar otimismo e acima de tudo confiar em Deus e nas autoridades que estão aí constituídas neste momento. Autoridades como os nobres advogados deste programa que fazem um papel fundamental para que se possa encontrar um caminho para solução desses problemas que surgem neste momento difícil”.
Com sabedoria e prudência o Desembargador Massaro comentou: “A força do nosso povo trabalhador e lutador é que crê acima de tudo na divindade, e sabemos que irá enfrentar com muita luta as agruras este momento, mas a nossa mensagem é de otimismo, de esperança, e de força e que vamos sair dessa crise”.
Frisando novamente a advocacia, comentou: “Estamos num momento de indefinição, mas certamente os profissionais da área do direito, senhores advogados, terão um trabalho muito intenso perante a sociedade e uma missão fundamental de trazer e buscar o equilíbrio entre as partes e a trazer a justiça para todos”.
O Desembargador finalizou: O Judiciário está com os canais de atendimento abertos para a comunidade em geral, momento em que todos podem ficar tranquilos para segurança de seus direitos. E me despedindo cumprimento o Dr. Tobera Filho pela iniciativa em levar aos munícipes todas essas informações importantes através das autoridades e inúmeros estudiosos que participam do programa”.

Fonte:OAB

Durante o programa OAB NO AR o Desembargador Ramon de Medeiros Nogueira conversou com o Presidente da OAB de Palmas, o Advogado Eduardo Tobera Filho, relatando o momento difícil que a população está passando em razão da quarentena, mas que, no entanto, a Justiça do Estado do Paraná não parou e continua a realizar a prestação dos serviços jurisdicionais para salvaguardar o direito de todos.

Ponderou, ainda, que o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná se adaptou rapidamente as peculiaridades que estamos vivenciando, para continuar a prestar serviços céleres aos jurisdicionados.

Demonstrando o total apreço pelo Município de Palmas e região, o Desembargador Ramon anunciou Palmas como a segunda Cidade do Estado que receberá a implementação do Cejusc da Recuperação Empresarial.

E explicou: “Para auxiliar empresas com dificuldades financeiras, e evitar a declaração de falência, o TJPR criou o CEJUSC da Recuperação Empresarial. Servidores da Justiça serão treinados dentro do cenário Municipal, os quais farão a mediação com os credores de pequenos, médios e grandes empresários para auxiliar o processo de recuperação judicial, buscando formas de consenso na renegociação de dívidas, compromissos relacionados à prioridade de pagamentos, entre outras questões. Pois sabemos, que neste momento de crise e dificuldades financeiras, a mediação é um socorro em boa horas para auxiliar a manutenção das relações jurídicas.

Por fim, o Desembargador colocou a Justiça e o Tribunal de Justiça à disposição de toda a sociedade e deixou uma mensagem de esperança a todos: União, Esperança, Trabalho e Generosidade são as fórmulas para vencermos essa crise.

Fonte: OAB