Governo domingosoarense e Caixa Econômica dialogam sobre Programa Pró-Moradia

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O objetivo é construir quarenta moradias populares

   Um dos compromissos do plano de governo do prefeito e do vice-prefeito de Coronel Domingos Soares, Jandir Bandiera e Liomar Antônio Bringhentti, respectivamente, é a construção de casas populares para famílias em situação de vulnerabilidade, que estão em áreas de risco ou invadidas. Desde o início de 2021, a administração municipal está buscando meios para realizar estas obras.

        Desta forma, recentemente o prefeito recebeu o senhor Jandir Artuso, da Caixa Econômica Federal, para conversar acerca do Programa Pró-Moradia, integrante do Casa Verde e Amarela (antigo Minha Casa Minha Vida), do Ministério do Desenvolvimento Regional. O programa vem ao encontro do que a Municipalidade quer, ou seja, tem como objetivo oferecer acesso à moradia adequada à população em situação de vulnerabilidade social e com rendimento familiar mensal de até três salários mínimos.

        Conforme Artuso, trata-se de um financiamento que pode ir de R$ 1 milhão a R$ 50 milhões, com até 24 meses de carência, juros de 8% ao ano e prazo de 20 anos para amortização. “A infraestrutura é definida pela Prefeitura e deve estar de acordo com o Código de Posturas Municipal”, explica, ressaltando que as famílias contempladas obrigatoriamente devem estar cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais, o CadÚnico, e ter renda máxima de R$ 2.400,00. O servidor da Caixa destaca, ainda, que as casas podem ser construídas em condomínios ou pulverizadas, que são unidades distribuídas em diversos lugares.
        Para o prefeito, a construção de casas populares para famílias em situação de vulnerabilidade social é um sonho seu que está prestes a se tornar realidade, mudando para melhor a vida daqueles que mais precisam de assistência. “Todos merecem e têm direito a uma moradia digna, bonita, aconchegante, mas muitos não têm condições de pagar, então nós vamos requerer este financiamento e fazer quarenta casas populares para melhorar a vida das pessoas. Serão casas regularizadas, com matrícula e toda a infraestrutura necessária”, comenta Bandiera.

         De acordo com o setor de Contabilidade da Prefeitura, o Município possui capacidade de endividamento favorável à realização do financiamento.

        Artuso ainda orientou sobre o sistema SELEHAB, que é o levantamento das famílias para as casas, e também houve uma conversação sobre o andamento dos projetos que serão utilizados recursos do FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento).
 Para conseguir o financiamento, a Prefeitura deve preencher a Carta-Consulta eletrônica, disponível no portal do MDR, sistema SELEHAB, e postar no mesmo endereço todos os anexos relacionados. Após optar pela Caixa como Agente Financeiro no sistema, devem ser entregues as demais peças de engenharia e trabalho técnico social, quando houver, necessárias às análises técnicas pertinentes na Caixa. Para mais informações sobre o programa acesse: https://www.caixa.gov.br/poder-publico/infraestrutura-saneamento-mobilidade/pro-moradia/Paginas/default.aspx.  

        Dignidade, bem-estar, qualidade de vida, felicidade, tranquilidade; isso e muito mais é objetivo com a adesão de Coronel Domingos Soares ao Programa Pró-Moradia.

Legenda: Equipe da Prefeitura e da Caixa visitou possível local para a construção de conjunto habitacional

Fonte: Comunicação CDS

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