5 cuidados antes de assinar um contrato de compra e venda de imóvel
Comprar ou vender um imóvel é uma daquelas decisões que a gente não toma todo dia. É um momento grande, de virada, cheio de emoção e expectativa. E é justamente essa empolgação toda que pode nos fazer fechar os olhos para detalhes que, lá na frente, viram dor de cabeça.
Eu já vi isso acontecer tantas vezes que perdi a conta. Casais que estavam realizando o sonho da casa própria, assinaram o contrato sem ler direito, não prestaram atenção nas cláusulas e, meses depois, se viram no meio de um problema que poderia ter sido evitado com meia hora de leitura e algumas perguntas simples.
Um contrato bem feito não é um empecilho. É exatamente o contrário: ele é a sua principal ferramenta de proteção. Protege quem compra, quem vende e até quem intermediou o negócio. E, antes de você assinar qualquer coisa, vale a pena prestar atenção em cinco pontos que fazem toda a diferença.
1. Leia todas as cláusulas do contrato
Eu sei que parece óbvio, mas você não imagina quantas pessoas assinam contratos sem ler o documento inteiro. Às vezes por confiança no corretor, às vezes por pressa, às vezes porque o texto parece complicado demais e a gente prefere não entender.
Mas é justamente ali, nas linhas que a gente pula, que estão as regras do jogo. As condições da venda, os prazos, a forma de pagamento, as multas, as responsabilidades de cada um. Se alguma coisa não estiver clara, pergunte. Insista até entender. Se ainda assim tiver dúvida, peça ajuda de alguém que domine o assunto. Assinar algo que você não compreende é assumir um compromisso às cegas — e o mercado imobiliário não é generoso com quem age no escuro.
2. Veja o que o contrato diz se o financiamento não passar
Quando a compra depende de financiamento , não basta comprador e vendedor estarem de acordo. O banco também entra nessa história. E ele tem critérios próprios, que podem mudar ao longo do processo.
Por isso, o contrato precisa dizer com todas as letras: o que acontece se o financiamento não for aprovado? Quem fica com o sinal? O dinheiro volta integralmente ou há alguma retenção? E se a culpa for do comprador, que omitiu uma dívida? E se o problema for do imóvel, que tinha uma irregularidade na matrícula?
Se essas hipóteses não estiverem previstas, as partes ficam reféns de interpretações e, quase sempre, de uma briga que ninguém quer enfrentar.
3. Confira a documentação do imóvel e do vendedor
Esse é um daqueles cuidados que parecem chatos no começo e salvam vidas no meio do caminho. Matrícula atualizada, certidões, situação fiscal, regularidade da construção, documentação pessoal do vendedor, tudo isso precisa ser verificado antes da assinatura.
Quantas vezes eu vi um negócio travar porque a matrícula estava desatualizada, a construção não estava regularizada ou o vendedor não conseguia apresentar um documento que o banco exigia? E o pior: o comprador só descobriu isso depois de já ter pago o sinal e assinado o contrato. Uma conferência simples, feita antes, teria resolvido tudo em minutos.
Não espere o banco identificar o problema. Antecipe-se.
4. Não conte com a memória de ninguém, registre tudo
A gente costuma confiar na palavra, não é? “Ficou combinado assim.” “Ele disse que ia resolver.” “Combinamos que o pagamento seria até o dia tal.” O problema é que, quando surge um problema, a memória falha. E, na falta de algo escrito, cada um lembra de um jeito.
Se houver alguma condição especial, um prazo diferente, uma responsabilidade específica, um acordo sobre quem paga determinada taxa, qualquer coisa que saia do padrão —, coloque no contrato. Por escrito. Com clareza. Acordo verbal não vale papel quando o negócio desanda. E confiança é uma coisa excelente, mas documentada ela funciona muito melhor.
5. Conte com quem entende do assunto
O corretor de imóveis tem um papel fundamental em toda a negociação. Ele conhece o mercado, entende de documentação, sabe identificar obstáculos antes que eles virem problemas. Mas um contrato bem elaborado e uma análise jurídica adequada oferecem uma camada a mais de segurança que não deve ser desprezada.
Buscar a orientação de profissionais qualificados não é gasto. É investimento. O custo de uma revisão contratual, de uma análise documental, de uma consulta com alguém que entende do riscado, é infinitamente menor do que o custo de um litígio que se arrasta por anos. Eu já vi os dois lados dessa moeda, e posso garantir: prevenir é sempre mais barato.
Informação também protege
Ao longo de mais de 16 anos de mercado, aprendi uma coisa que repito para todo mundo: a maioria dos problemas não começa quando o contrato é assinado. Eles começam muito antes, pela falta de informação. Pela pressa de fechar sem perguntar. Pela confiança em quem não deveria ser confiável. Pelo desconhecimento de etapas que pareciam detalhes e eram essenciais.
Quando comprador, vendedor e corretor conhecem seus direitos e seus deveres, quando entendem cada etapa do processo, as chances de a negociação dar certo aumentam. E quando algo dá errado, como às vezes acontece, todos sabem exatamente o que fazer, porque as regras estavam claras desde o início.
Um bom contrato não existe para resolver problemas. Ele existe, principalmente, para evitar que eles aconteçam.
Eclea Camine é especialista em financiamento imobiliário, correspondente bancária e empresária do mercado imobiliário, com mais de 16 anos de atuação.
