Em uma ação histórica e sem precedentes na região Sudoeste do Paraná, a Subseção da OAB de Palmas, presidida pelo advogado Eduardo Tobera Filho, protocolou pessoalmente um projeto de lei nas Câmaras Municipais de Mangueirinha, Honório Serpa e Clevelândia. A iniciativa visa declarar como persona non grata qualquer autoridade ou agente público que venha a ser formalmente reconhecido como violador das prerrogativas da advocacia.

A proposta tem natureza simbólica, mas carrega forte carga institucional e política, reforçando a importância do respeito às garantias constitucionais do exercício profissional dos advogados, pilares essenciais à defesa da cidadania e ao funcionamento da Justiça.
Em Clevelândia, o presidente Eduardo Tobera e o membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Paraná, Maurício de Freitas Silveira, usaram a tribuna da Câmara para apresentar e defender o projeto diante dos parlamentares, recebendo apoio e reconhecimento dos vereadores presentes. O mesmo foi feito com vereadores e lideranças nas cidades de Mangueirinha e Honório Serpa, em uma verdadeira mobilização regional em prol da advocacia e da sociedade.

“Estamos dando um passo firme em defesa do Estado de Direito. O respeito às prerrogativas não é um privilégio da advocacia, mas sim uma proteção ao cidadão. Essa iniciativa é uma resposta institucional forte e coordenada. A advocacia está se sentindo protegida, valorizada e representada”, declarou Eduardo Tobera.

Segundo o presidente da OAB Palmas, os próximos protocolos ocorrerão nos municípios de Palmas e Coronel Domingos Soares, ampliando o alcance da proposta e consolidando uma rede regional de valorização e defesa da advocacia. “Não aceitaremos mais práticas abusivas, ilegais e atentatórias à dignidade da função advocatícia. A sociedade merece instituições firmes, que não se curvam ao autoritarismo ou à omissão”, completou Tobera.

A ação tem sido amplamente elogiada por advogados e representantes da sociedade civil, que veem na medida um gesto concreto de respeito à legalidade, à democracia e ao livre exercício profissional.

A capacitação profissional é mais do que uma exigência legal: é uma poderosa estratégia para proteger vidas, preservar o meio ambiente e promover um ambiente de trabalho saudável e produtivo. Em tempos em que a segurança e a responsabilidade ambiental são pilares das empresas modernas, investir no preparo dos colaboradores é um diferencial que faz a diferença.

Ao capacitar seus profissionais, uma empresa não apenas aprimora competências técnicas, mas também cultiva uma cultura de prevenção. Trabalhadores bem treinados desenvolvem olhar crítico para riscos operacionais, adotam posturas seguras e tornam-se multiplicadores de boas práticas. Isso resulta na redução de acidentes, na prevenção de doenças ocupacionais e no fortalecimento do compromisso com a vida.

A Delta Laboral atua diretamente nesse propósito, oferecendo às empresas serviços de capacitação com foco em Saúde, Segurança e Meio Ambiente (SSMA). Por meio de treinamentos teóricos e práticos, prepara os profissionais para os desafios do cotidiano laboral, atendendo às exigências normativas e estimulando comportamentos conscientes.

Dentre os treinamentos oferecidos, destacam-se:

– *NR 10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade*: capacita trabalhadores a atuarem com segurança em ambientes energizados, abordando riscos elétricos, medidas de controle e primeiros socorros.

– *NR 11 – Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais*: treinamento essencial para operadores de empilhadeiras e demais equipamentos de movimentação, com foco na operação segura e na preservação física dos envolvidos.

– *NR 12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos*: prepara os profissionais para operar e intervir em máquinas com segurança, conhecendo sistemas de proteção, dispositivos de emergência e procedimentos seguros.

Esses são apenas alguns exemplos do portfólio da Delta Laboral, que inclui ainda treinamentos em espaço confinado, trabalho em altura, combate a incêndio, meio ambiente e ergonomia. Cada curso é adaptado à realidade da empresa contratante, garantindo maior eficácia e engajamento dos participantes.

Capacitar é investir no maior ativo de uma organização: as pessoas. E quando elas se sentem preparadas, valorizadas e protegidas, o resultado é um ambiente mais seguro, produtivo e comprometido com o bem comum.

A Delta Laboral acredita que capacitação é ação — e ação que transforma.

Construir ou reformar é um sonho para muitos, mas esse sonho pode se transformar em dor de cabeça se a obra não estiver regularizada. Regularizar a construção é um passo fundamental que vai muito além da simples burocracia — é garantir segurança, valorização do imóvel e tranquilidade para você e sua família.

Uma obra sem documentação adequada pode gerar diversos problemas, como multas, embargos, e até a demolição parcial ou total. Além disso, imóveis irregulares podem dificultar a venda ou financiamento, prejudicando seu investimento no futuro. A regularização envolve a conformidade com normas técnicas, leis municipais e código de obras, assegurando que a construção está segura e adequada.
O processo pode parecer complexo, mas é essencial contar com o apoio de um engenheiro civil capacitado, que entende as exigências legais e técnicas, orientando desde a análise da situação atual até a elaboração e aprovação do projeto de regularização junto aos órgãos competentes.

Não deixe para depois: garantir que sua construção está dentro da lei protege seu patrimônio e evita transtornos futuros. Se você está passando por dificuldades relacionadas à regularização da sua obra, ou tem dúvidas sobre como proceder, fale com um profissional qualificado.

Entre em contato e vamos juntos transformar sua construção em um ambiente seguro, legalizado e valorizado. Sua tranquilidade começa com a decisão certa!

Thiago Pertice
Engenheiro Civil
CREA-PR 144750/D
(46) 98822-1293