PARTIDOS TÊM CANDIDATURAS PRATICAMENTE DEFINIDAS
Com prazo para registrar as chapas até dia 26, partidos que deixaram
ata em aberto para garantir coligações estão em intensa movimentação.
Pelo menos oito nomes foram definidos pelas convenções municipais para concorrer a prefeito de Palmas. Até o fechamento desta edição, não obtivemos a indicação do PDT e do DEM, mas o que se sabe é que o Partido dos Trabalhadores definiu mais uma vez o nome de Tertuliano Andrade como cabeça de chapa. O Republicanos, por sua vez, definiu a candidatura de Izaias Mikilita. Já o Podemos, com nova roupagem de filiados e direção, definiu o nome de Rodrigo Kohl Ribeiro, conhecido como Rodrigo João Pimenta. No meio da semana o MDB declarou a candidatura de Daniel Langaro. Tendo ficado em segundo lugar na última eleição, com 10.139 votos, Langaro é tido como o favorito para estas eleições, mas tudo pode mudar, dependendo das coligações e dos candidatos a vice prefeitos que venham a ser definidos. O PL também apresentou cabeça de chapa. Trata-se de Nilson Antônio Pagliosa, conhecido como Kiko. Anúncio que era dúvida, o nome do atual prefeito, Kosmos Panayotis Nicolaou, foi definido pelo PSD como candidato à reeleição. Kosmos somou apenas 1.419 votos a mais que Daniel no pleito de 2016. Já o PSL definiu como seu candidato o nome de Acioli Ribas, conhecido como Ganso. Acioli, que foi candidato a vice prefeito na chapa encabeçada por Langaro nas últimas eleições, agora deve lançar-se em voo solo. Já o PSC definiu o nome do atual vice-prefeito Cesar Pacheco Baptista, o Baitaka, como seu candidato a prefeito. Com todas estas candidaturas aprovadas pelas convenções, uma coisa é certa: nenhum dos que se candidataram a prefeito nas últimas eleições, mantiveram seus vices, nem mesmo nas coligações, nem mesmo o atual prefeito, nem mesmo o que ficou em segundo lugar. Semana que vem já deveremos ter um quadro mais objetivo de como ficará o cenário eleitoral palmense para o pleito de 2020 e e surpresas poderão aparecer nas candidaturas dos vices-prefeitos.
Fonte: Jocemar Ferreira da Silva
para o Jornal Destaque Regional
CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL FAZ FALTA EM PALMAS
Com a ausência de programas públicos que abordem educação ambiental, ecologia e sustentabilidade,
população também deixa de respeitar condutas mínimas de preservação.
O fato é observável diariamente nos mais variados cantos da cidade de Palmas. Se, por um lado, o município de Palmas foi ausente em termos de Educação Ambiental, por outro lado a população também não faz minimamente a sua parte. Um dos descasos foi observado por um leitor que não quis se identificar. A imagem enviada pelos canais do jornal Destaque Regional ilustra bem esta ausência. O leitor nos escreveu que este acúmulo de lixo está localizado na mata que fica na saída de Palmas pelo Parque de Exposições Pé Vermelho. Passando o Parque, à esquerda, pode-se ver o descaso. Assim nos escreveu o leitor: “Até pode ser que o prefeito não tenha feito nada com relação ao Meio Ambiente, mas também, o povo poderia ajudar, sendo mais higiênico com o descarte de resíduos sólidos”, finaliza.
Fonte: Jocemar ferreira da Silva
para o jornal Destaque Regional
OAB Palmas conquista Primeiro Parlatório Virtual do Estado do Paraná
Nesta semana, a Comissão da Advocacia Criminal da OAB Palmas, através de seu Presidente Cristian Reis, entregou dois tablets para implantação do parlatório virtual na Cadeia de Palmas.
Nas Palavras do Advogado Dr. Cristian: “Foi com muito esforço que conseguimos mais este instrumento para auxiliar todos os advogados. Em breve estará em funcionamento, faltando apenas alguns ajustes na estrutura para a implantação. Palmas será a primeira unidade do interior do Estado a ter esse sistema e servirá como teste para implantação nas demais unidades. Agradeço imensamente o Presidente da Subseção de Palmas, Dr. Eduardo Tobera Filho, pelo empenho e dedicação junto a Seccional da OAB para que de fato saísse do papel o pedido feito pelo Chefe de Carceragem do DEPEN de Palmas, Sr. Aquino. Quando há a união de esforços e pensamentos tudo fica mais fácil. A conquista é de todos dos Doutores e Doutoras da nossa Subseção”.
A ferramenta disponibilizada pela Secretaria da Segurança Pública e pelo Departamento Penitenciário do Paraná (Depen) pode ser acessada na aba “Atendimento Virtual – OAB-PR” do portal http://www.depen.pr.gov.br/
Nesta seção, o advogado encontrará as opções “Acesso ao Agendamento“, onde poderá solicitar o contato com o cliente por e-mail, de acordo com a unidade onde está detido, e “Acesso às Salas Virtuais“, onde as videoconferências poderão ser realizadas em tempo real diretamente do escritório dos advogados e advogadas. Uma vez agendada a videoconferência, basta inserir o nome e o registro da OAB e um funcionário do Depen irá colocar o cliente em contato com o advogado no horário previsto.
A ferramenta é fruto de um trabalho conjunto entre o Estado e a OAB Paraná, por meio da Diretoria de Prerrogativas e das comissões da Advocacia Criminal, de Defesa das Prerrogativas Profissionais e da de Defesa dos Direitos Humanos. “É uma iniciativa pioneira no Brasil, que estamos trabalhando há bastante tempo. Os atendimentos serão feitos dessa forma a partir de agora: é uma ferramenta nova que veio pra ficar”, frisou o diretor de Prerrogativas da seccional, Alexandre Salomão.“
OAB se prontificou a auxiliar no aperfeiçoamento da ferramenta futuramente, utilizando o sistema da própria Ordem para segurança na identificação dos usuários. A ideia é que no futuro os internos possam solicitar a seus advogados a realização do atendimento também. Essa medida vai economizar tempo e o deslocamento, permitindo que advogados do interior se comuniquem com os clientes da capital e vice-versa”, adiantou Salomão, frisando que no futuro a ferramenta deverá ser disponibilizada também para as carceragens de delegacias sobre administração do Depen.
Fonte: OAB
Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná solicita medidas à Justiça Federal em relação aos processos que aguardam perícia
A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná enviou ofícios à Justiça Federal para que sejam adotadas medidas em relação aos mais de 5 mil processos que aguardam perícia judicial no estado. Foram oficiados o Diretor do Foro da Justiça Federal do Estado do Paraná, juiz Rodrigo Kravetz, e o coordenador do Centro de Inteligência da Justiça Federal do Estado do Paraná, Erivaldo Ribeiro dos Santos.
O documento aponta que há processos ajuizados em julho de 2019 e que ainda não foram finalizados. O fundamento que vem sendo utilizado pelo Judiciário é que, quando se tratam de benefícios por incapacidade, a perícia judicial é imprescindível. A previsão de agendamento de perícia está para o ano de 2021.
No ofício enviado pela seccional são apresentadas soluções como expedição da Justiça Federal de consulta aos médicos que têm possibilidade de realizar perícias em seus consultórios; ou, na impossibilidade de realização de perícia e havendo provas materiais, que o magistrado julgue o processo no estado em que se encontra. Na impossibilidade de convencimento com base nos documentos disponíveis, a sugestão é que ocorra novamente intimação das partes para melhor instrução do processo e, em seguida, julgamento das demandas. Além disso, levanta-se a possibilidade de convocação de profissionais do programa “Médicos Sem Fronteira” para atuarem como peritos nas demandas pendentes.
“Sabemos de dificuldade dos peritos e da Justiça Federal diante do cenário que foi criado com alterações legislativas e adaptações diante da pandemia com relação às perícias médicas. Procuramos, mais uma vez, buscar o diálogo institucional e procedimentos para a resolução mais rápida possível desta situação. Hoje, o segurado sofre com o atraso nas perícias no INSS e o andamento dos processos em fase recursal e, quando busca socorro no Judiciário, enfrenta mais um problema: a falta de peritos”, explica o presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná, Leandro Pereira.
Crescente demora
Desde primeiro semestre de 2019, tem havido um aumento do tempo para resolução dos casos na Justiça Federal devido à demora para o agendamento das perícias. A situação se agravou em setembro do ano passado com a paralização dos peritos judiciais. Até que a situação se resolvesse, muito profissionais se cancelaram seus cadastros para atender à Justiça Federal. Desde então, não houve retomada no andamento dos processos como era anteriormente.
“Precisamos urgentemente fazer com que a máquina funcione. Fazer com que a sociedade seja tratada com dignidade e, que seus direitos, tanto o acesso quanto a resposta, sejam respeitados”, pontua Pereira. “Temos participado da criação de excelentes procedimentos junto à Justiça Federal, que têm destravado inúmeras situações, a quem agradecemos. E contamos com esse diálogo para buscar a resolução de mais esse impasse”, conclui o presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná.
Fonte: https://www.oabpr.org.br/
